quarta-feira, 21 de novembro de 2007

PGR acusa ministra de minimizar violência nas escolas

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira.
Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal.
«Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.
O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».
«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...», adianta Pinto Monteiro.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».
No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.
«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar».
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.
Diário Digital / Lusa
21-11-2007 19:29:00

domingo, 11 de novembro de 2007

CDS-PP propõe observatório para a violência e qualificação de crimes


O CDS-PP vai propor, esta quarta-feira, no Parlamento a institucionalização de um observatório para a violência na escola. Outra das propostas que os centristas vão apresentar tem a ver com a «qualificação» dos crimes aí cometidos.
( 09:52 / 31 de Outubro 07 )
O CDS-PP defende a institucionalização por via de lei de um observatório para a violência na escola, um órgão não transitório e que deve ter a participação de elementos ligados à polícia, não devendo assim depender só do Ministério da Educação.Os centristas justificaram a necessidade da proposta que farão esta quarta-feira na Assembleia da República após a ministra da Educação ter desvalorizado a prioridade do Procurador-geral da República relativamente a este assunto, algo que deixou «indignado» o deputado Diogo Feio.Em declarações à agência Lusa, o parlamentar acusou Maria de Lurdes Rodrigues de estar a «perder a noção da realidade» e aconselhou a ministra a «estar mais atenta ao que se passa no país».«O procurador-geral fez sérios avisos em relação ao que se passa nas escolas e a ministra respondeu que estávamos perante 'casos menores', que o número de participações não era tão grande assim e que havia coisas mais graves com que nos preocupar», afirmou Diogo Feio.O deputado considerou ainda que as declarações da titular da pasta da Educação mostram um «irrealismo total» e frisou que o seu partido se preocupa com a «defesa da escola, dos professores, alunos e famílias».Outra das propostas que será apresentada esta quarta-feira pelo CDS-PP tem a ver com o «agravamento» dos crimes cometidos nas escolas «sejam eles crimes de agressão ou outros crimes», que deverão ter uma «pena mais pesada».

Violência na escola


Na escola onde lecciono tenho reparado num problema que progressivamente se vem agravando entre os alunos. São notórias as situações de violência entre a crianças. Manifestações de revolta, desinteresse, baixa auto-estima e insegurança que se reflectem, com muita frequência, na agressão física.
Questiono-me como gerir situações sobre as quais tenho plena consciência que são reflexo, maioritariamente, das disfunções que aquelas crianças são vítimas fora da escola. Como fazer? Aplicar um castigo severo? Mais uma violência a somar a todas as outras...?

Noto que mesmo utilizando a calma alguns dos meus alunos não sabem ser diferentes porque nasceram no seio da violência. São crianças com auto-estima muito baixa. Facilmente acreditam que são culpadas das situações, embora não o assumam, numa tentativa que as atenções de repreensão não recaiam sobre eles. Não se sentem amadas e utilizam a agressão física como substituta das palavras, que muitas vezes não conhecem, para se defender.

É preciso que a família ensine as crianças a resolver os conflitos, e as frustrações inerentes, de forma não violenta. Claro que na escola o professor dará continuidade a esse trabalho. É necessário que as crianças sejam preparadas para os obstáculos que podem surgir numa relação, para os sentimentos e emoções. Sinto é a dificuldade de chegar àqueles que parecem já estar à margem. Que não têm um início trabalhado, supostamente pela família, para poder dar continuidade.

Nos dois últimos grandes conflitos que ocorreram senti necessidade de parar a aula, a matéria, fechar os livros e os cadernos.
Existiram cadeiras no ar, mesas viradas, arranhões, pontapés, muito choro e muitos gritos. Tudo causado por uma resposta menos própria, dada por uma aluna, numa conversa “parasita”.

Do recreio chegam-me também com muitas queixas uns dos outros. Ocorrem cenários de grande conflito nos quais tem que existir a intervenção do adulto.

A última grande conversa que tivemos durou 2h. Não posso pensar que estou a perder tempo, pois tenho matéria para dar. Sinto que esta é a única forma de ganhar tempo com eles.

Existe um “contrato” nas nossas conversas: cada um só pode falar de si próprio, nunca fazer queixas dos outros.

Nestas alturas acabam sempre por referir os conflitos que vivem em casa. Apercebo-me assim dos castigos e da pancada que frequentemente são alvo, da ausência de palavras a que estão habituados.

Curiosamente acabei por ouvir os meus alunos falarem do que é a solidão e como se sentem com ela. Alguns disseram que acordam tristes todos os dias porque parece que não têm amigos; ninguém para conversar.

Apercebo-me também do modo como muitas vezes os assuntos são resolvidos em casa:

- Se a professora não disser aquilo que quero ouvir, em casa, vou-te encher de tareia!... – gritou o encarregado de educação de um aluno, antes de entrar na sala de aula para receber a avaliação do 2.º período.

Por onde passa a solução para situações quotidianas destas? Só se pode apelar à paciência da professora? Onde está o tempo para uma atenção mais individualizada?

Depois de conversarmos sinto-os mais calmos, só que algumas vezes só até ao dia seguinte...
Teresa Filipa Sequeira

João Amado: "Escolas estão pouco aptas a lidar com violência e indisciplina"


A maioria dos professores lida mal com este tipo de situações e quase sempre de forma isolada. Por sua vez, as escolas acusam falta de liderança, não organizando sistemas internos de ajuda mútua.
De acordo com João Amado, professor universitário e co-autor, com Isabel Freire, de "Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir", é importante que desde cedo se instituam normas claras de conduta na escola e na aula. No entanto, "firmeza" não deve ser confundida com "castigo". EDUCARE.PT: A que se devem, regra geral, os casos de violência e indisciplina em meio escolar? João Amado: É uma pergunta simples para uma resposta difícil de dar, devido à complexidade da questão em causa. O que se pode dizer é que os factores são múltiplos e fortemente associados entre si. Podemos falar de factores de ordem social, familiar, escolar (organizacionais e pedagógicos) e individuais, cujo peso relativo só se pode avaliar verdadeiramente tendo em conta cada caso per si .E.: Como caracteriza a incidência desses casos, por grau de ensino e idade? JA: Diria que a investigação tem revelado um peso muito grande das variáveis graus de ensino e idade. O 2.º ciclo e, muito especialmente, o 7.º e o 8.º anos são, na maior parte dos estudos, anos de grande incidência.E.: São fenómenos que também estão ligados à origem social e ao grau de instrução dos progenitores desses alunos? JA: Estudos vários revelam a enorme importância de factores sociais e culturais. Sabemos que os hábitos, a linguagem, as exigências, enfim, a socialização que experimentam as crianças de famílias cultural e socialmente desfavorecidas pouco ou nada têm a ver com o que na escola se lhes oferece e vai exigir. Há escolas hoje frequentadas por crianças e jovens maioritariamente providas desses meios, o que constitui um enorme desafio a todos quantos nelas trabalham, e que só se vence por uma maior autonomia no mais diversos planos e por uma formação dos agentes educativos que os torne aptos a lidar com tais situações e a dialogar com a cultura do aluno.E.: Os casos de violência acontecem mais entre-pares ou entre aluno e professor? JA: Os números neste tipo de questões são sempre muito dependentes dos métodos e dos instrumentos usados. Mas há estudos que apontam para uma alta taxa de agressividade entre pares, das brincadeiras rudes ao bullying . Este estrangeirismo traduz-se, na prática, em agressões persistentes, continuadas, de carácter psíquico (sobretudo exclusão do grupo) e físico, de um aluno ou grupo de alunos sobre outro aluno vítima e incapaz de se defender por si mesmo. Actos que hoje começam a prolongar-se para lá da escola, com a utilização dos recentes meios de comunicação: Internet, telemóveis com câmara fotográfica, etc. Acrescente-se, no entanto, que a investigação nacional e internacional tem revelado que nas escolas onde os problemas entre alunos são mais frequentes e mais graves também são mais frequentes e mais graves os problemas de indisciplina e de violência contra os professores. Está tudo associado e altamente dependente, entre outras coisas, do clima que os líderes, responsáveis pela organização, e todos os implicados no quotidiano da escola são capazes de criar e de estabelecer.E.: Qual o perfil do aluno agressor? JA: Embora não se possa estabelecer um perfil generalizado, porque cada caso é um caso, é fundamental que se estabeleçam esses perfis em ordem a melhor prevenir as situações, diagnosticar problemas e fazer formação. Poderíamos dizer que, em traços gerais, a investigação tem mostrado que os agressores, desde muito cedo, têm uma enorme necessidade de dominar e vencer, são pouco tolerantes à frustração, são agressivos, falam muito de si como vencedores, desprezam os mais fracos...É possível estabelecer, também, um perfil do aluno vítima? Podemos dizer que esses alunos demonstram muita insegurança e ansiedade, aparentam angústia e infelicidade... Quando estão sob o efeito directo de actos de vitimação, alteram muito o seu comportamento na escola e em casa, tornando-se também agressivos sobretudo para com os mais novos, isolando-se e tendo reacções psicossomáticas como enurese. É importante a atenção dos pais a estes sinais. Muitos dos acontecimentos mais graves nas escolas surgiram, precisamente como "resposta" dos alunos vítimas!(continua)(2.ª parte) E.: Regra geral, como lidam os professores com essas situações? JA: Muito mal e sozinhos. Alguns inibem-se de falar das suas dificuldades neste campo, e a liderança das escolas geralmente - há excepções - não é pro-activa neste sentido, isto é, não organiza sistemas internos de ajuda mútua, que também seriam espaços de formação e incubadoras de projectos de intervenção ao nível da escola. Este envolvimento de toda a escola na tentativa de resolução dos problemas é muito importante a todos os níveis, até para prevenir o stress dos professores. E.: Até que ponto os professores - e também os auxiliares da acção educativa - estão preparados e têm formação para lidar com estas situações? JA: A preparação ao nível das escolas de formação inicial é mínima e, quase inevitavelmente, teórica. A formação contínua tem, também, em geral as falhas que lhe conhecemos: pouco sistemática e sem continuidade, virada para a obtenção de créditos, teórica... Aproveita pouco as situações reais: os casos, os projectos com e sem êxito, etc. para delas se aprender na troca de ideias e informações. A minha impressão a este propósito é bastante negativa. É negativa também quanto à formação dos auxiliares educativos.E.: De que modo é que a existência de casos de violência e indisciplina tem interferência no sucesso escolar da turma? JA: Eu diria que é o insucesso educativo que interfere em muito no insucesso escolar do aluno e da turma. Poderíamos falar, inclusive, de uma certa circularidade: o insucesso educativo interfere no insucesso escolar e vice-versa. A investigação tem mostrado que muitos - a maioria - dos problemas de indisciplina e de violência na escola envolvem alunos com insucesso escolar. As explicações para o facto são muitas. No que respeita à turma, são óbvias também as repercussões, porque aqueles comportamentos criam um clima de instabilidade e de ansiedade incompatível com a atenção e com o empenhamento necessário numa aula.E.: Expulsar um aluno que dá problemas da sala de aula ou suspendê-lo durante alguns dias é uma das formas possíveis de resolver a questão? JA: Estas medidas, só em casos muito excepcionais, dão um resultado positivo e persistente. Na maioria dos casos têm um efeito pontual, circunstancial; geralmente agravam mais os problemas do que os resolvem. Certos alunos vêem a sujeição a essas medidas como motivo de orgulho e de satisfação.E.: É possível ao professor adoptar um comportamento preventivo desses casos? JA: Claro que é possível a prevenção por parte de um professor e de uma escola. A acção isolada de um professor é positiva mas muito limitada, e pode passar, desde o início do ano, por apontar para a existência de um clima, nas suas aulas, de exigência quanto ao cumprimento de determinadas regras. No entanto, os alunos devem perceber a necessidade e o interesse dessas regras, o que implica também um clima de diálogo que, a não existir, motiva reacções negativas, agressividade, etc. Se o clima de diálogo, com a turma, com o aluno-caso, é fundamental, não o é menos um conjunto de práticas ligadas às próprias tarefas de ensino, como criar condições para que os alunos aprendam uns com os outros - trabalhos de grupo, ensino cooperativo, gestão da turma servindo-se, inclusive, de meios como a Internet - e aprendam a conhecer-se mutuamente, através de assembleias de turma, saídas em conjunto, etc.E.: E como é que a escola no seu todo pode actuar? JA: Logo à partida, produzindo um regulamento por todos conhecido, que contemple as regras da convivência, e que explicite paralelamente os direitos e os deveres de cada um e de todos. Depois, promovendo e apoiando acções que continuem a acção dos professores na turma: clubes e projectos vários - até virados para um melhor conhecimento do meio social e patrimonial -, assembleias de escola, dinamização da presença e intervenção dos encarregados de educação, gabinete de apoio aos alunos, um clima de ajuda entre professores, enfim, uma liderança capaz de empenhar toda a gente na construção de um ambiente saudável e seguro.E.: Deveria a acção dos órgãos de gestão das escolas ser mais firme nos casos de violência e indisciplina? JA: A firmeza assente na existência de normas e de regras é sempre necessária, indispensável; as regras e as normas são indispensáveis à vida numa organização. A firmeza, contudo, não significa ameaça e castigo. Antes de se chegar a esse ponto há todo um trabalho preventivo a fazer, como já disse. O castigo só deve ter lugar quando todos os outros meios se esgotaram. Firmeza sim e sempre, mas também compreensão profunda de cada situação, conhecimento de quem nela interveio e certeza de que o procedimento escolhido é o melhor para a educação do visado.(continua)(3.ª parte)E.: Os alunos violentos ou indisciplinados são automaticamente rotulados pelas escolas e postos de parte ou, pelo contrário, costuma haver um esforço no sentido de os recuperar? JA: Há de tudo. Professores e escolas onde se faz tudo para se entender, compreender as causas, e levar a uma mudança de comportamento destes alunos; e escolas onde se cria uma divisão permanente, os "bons" de um lado, o lado dos professores, e os "maus" do outro, numa guerrilha permanente a ver quem vence. Quando não é o diálogo que impera, vence-se pela força. E aqui o aluno acaba por perder, ainda que aparentemente não seja assim, porque há as faltas, as notas, as reprovações, a exclusão da escola. Os alunos problemáticos, mesmo os violentos, são os que mais precisam da escola e de pelo menos um professor que os compreenda, o que não quer dizer que apoie os seus actos. E.: Ao longo dos tempos, a autoridade do professor dentro da sala de aula tem vindo a ser cada vez mais posta em causa. Que responsabilidade têm os pais dos alunos no enfraquecimento da figura do professor? JA: Sim, a autoridade do professor está cada vez mais dependente da sua capacidade de liderança na turma e da sua capacidade de participar com os outros na política da escola, o que reforça a importância das suas qualidades pessoais e da formação nesse sentido. Para que tudo corresse bem, seria necessário haver complementaridade entre um bom clima de turma e de escola e um bom clima familiar. A investigação tem mostrado, no entanto, que os problemas na turma e na escola estão fortemente associados a problemas no seio da família. Exige-se (e bem) a um professor que saiba construir um ambiente de regras e de autoridade na sua turma. Mas tem de se compreender que isso é difícil se a turma é composta por alunos que vêm das suas próprias famílias sem regras e sem a referência de uma autoridade parental. Os professores podem fazer alguma coisa, mas não fazem milagres.E.: Existem outros responsáveis? JA: Claro. Os responsáveis pela falta de autonomia das escolas que lhes permita agir e ensinar em função da especificidade do seu público e que permita a existência de um corpo docente estável; os responsáveis pela inexistência de uma formação inicial e contínua de professores que os capacite para as exigências e desafios da Educação - não só, apenas, da instrução - num tempo de hoje; os responsáveis pela inexistência nas escolas de todo um conjunto de outros técnicos capazes de auxiliar a acção dos professores.E.: Qual o quadro da violência e indisciplina em meio escolar noutros países europeus? Qual é a postura dos professores e dos órgãos de gestão estrangeiros perante esses casos? JA: O problema noutros países é semelhante ao nosso. Há, porém, alguns desses países, a ajuizar pelas notícias e por alguma investigação, em que a situação é pior pelo número e pela gravidade dos problemas. Mas também há maior sensibilização por parte das autoridades, dos professores, das organizações não governamentais - muitas vezes da iniciativa dos encarregados de educação - para todos estes problemas, o que dá origem a todo um conjunto de iniciativas da sociedade civil que não vemos entre nós.PERFIL: João Amado é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A partir de 1976 inicia uma carreira como professor do Ensino Secundário. Em 1989, inicia funções docentes no Ensino Superior, após ter concluído o mestrado em Educação. Nove anos depois, obtém o grau de Doutor em Ciências da Educação, conferido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, onde é professor. É co-autor, com Isabel Freire, do livro "Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir", e tem realizado inúmeras acções de formação sobre a problemática da (in)disciplina.

Violência nas escolas

Violência básica

Ainda o primeiro período de aulas não chegou ao fim e já a miúda, de dez anos, sabe de cor que tem de pagar a três dos seus colegas - de pouco mais idade - aquilo que lhe pedirem. A 'renda' diária chama-se extorsão em linguagem de adulto, mas aqui as regras são outras. Paga-se, ponto. Um dia, a miúda está mais inquieta e os professores notam. Chamam-nos e descobrem que há ameaças. Desta vez não eram facas. "Diziam-lhe que se não pagasse contariam à escola toda que ela tinha sido violada aos cinco anos". E tinha.

No recreio, um aluno meteu-se com a namorada de outro. O confronto físico imediato envolveu matracas e soqueiras, alguns colegas e muitos amigos do bairro, convocados por SMS. Os carros da polícia tornaram-se presença constante junto à escola e no bairro onde moravam até houve tiros. "Estamos próximos da realidade dos «gangs»", comenta o professor de matemática. Fala de uma escola do centro do Porto, onde já viu descerem as calças à frente do presidente do conselho executivo. Mas há episódios muito semelhantes nos arredores de Lisboa, como o que abre este texto.

O Expresso visitou seis escolas de alto risco - cujos nomes não são revelados por opção editorial - onde uma simples ordem para calar ou manter sentado um aluno basta para iniciar um confronto. Os professores habituaram-se a isto e até vêem progressos em relatos de guerra aberta. "Este ano está melhor, só tivemos ainda 20 processos disciplinares", dizia a presidente de um conselho directivo dos arredores da capital. Ainda estamos no começo do ano e já foi expulso um aluno que frequenta a antiga primária, mas como "não há armas" isso conta para o saldo positivo. Porque há uns anos não era assim, garante: "Tinha um caixote onde ia pondo armas brancas de toda a forma e feitio". Acredita também que terá passado a "fase do roubo dos telemóveis, que varria a escola e arredores". Ou "a época muito complicada - como conta outra professora de outra escola - em que até houve uma cena de facada", em plena sala de aula, por um ajuste de contas de droga entre os «dealers» e um rapaz do 8º ano.

Quem se habituou à violência faz as contas a pequenos ganhos. "Nunca tivemos um pneu furado" ou "agora já não partem os vidros da escola, porque são laminados" são vantagens no currículo de quem insiste em não desistir. No Porto, um professor chega a ter pesadelos antes de enfrentar algumas turmas, onde sabe que dará aulas sem ter oportunidade de ensinar nada. "No ano passado, 100 dos 160 professores pediram transferência. Isso dá ideia da frustração que sentimos", comenta. Na EB 2/3 de um concelho vizinho, Fátima foi pontapeada por trás num corredor. Não identificou o agressor, mas percebeu o que seria a sua vida de professora, entre ameaças, agressões e insultos. "Na escola e na sala de aula, sinto-me próxima das vítimas de violência doméstica. A agressão pode surgir a qualquer momento e somos impotentes para resolver o problema", diz. Lamenta principalmente o desinteresse dos pais, numa freguesia onde o crescimento exponencial da população trouxe a criminalidade, 70% das famílias são desestruturadas e 40% dos jovens têm problemas de droga e álcool.

No mesmo concelho, outra escola enfrenta uma guerra contra a droga. "Aos 10 anos, muitos alunos já estão viciados. Vê-se isso ao primeiro olhar", diz a directora. A droga vende-se do lado de fora, apesar do posto da GNR ser na rua seguinte. Em Lisboa, outra escola resolveu o problema do tráfico. "Sabíamos quem eram os alunos que vendiam. Reunimo-nos com eles e com os pais e ficou decidido: só longe da escola". A solução parece ter resultado. O problema, como toda a gente sabe, é que não. Está muito para lá dos muros das instituições de ensino. Ainda esta semana, um encarregado de educação forçou a entrada, de pistola em punho, só porque não queria esperar à porta pelo filho. "Mesmo assim, sinto-me privilegiada quando ouço relatos de outros colegas", confessa uma professora dessa escola.

Texto Margarida Cardoso e Rosa Pedroso Lima

Já não é a violência que choca, é a forma como ela se tornou tão banal


Definições, incidência e causas da violência em Portugal

João Amado & Isabel Freire

Definição
Em Portugal existem duas abordagens diferentes na investigação sobre a violência na escola. Na primeira, enquadram-se os estudos sobre a indisciplina, tomando como objecto as diferentes situações e comportamentos (sejam violentos ou não) que não estão em conformidade com as regras de carácter escolar e social vigentes em cada escola (Estrela, 1986; Amado, 1989; 2001; Freire, 1995; 2001; Veiga, 1995;1999). Na segunda abordagem, foca-se a violência como um fenómeno específico, realçando o seu carácter social e psicológico (Costa & Vale, 1998; Pereira et al., 1996; Almeida, A. 1999).
O comportamento violento distingue-se doutros tipos de comportamento pelo impacto negativo, tanto físico como emocional, que tem sobre aqueles a quem se dirige; ou seja, a violência implica a intenção deliberada de causar dano a outrem e, neste sentido, representa um problema disciplinar específico das escolas.
A violência na escola traduz-se numa grande diversidade de comportamentos anti-sociais (qualquer forma de opressão ou de exclusão social, agressões, vandalismo, roubo) que podem ser desencadeados quer por alunos quer por outros elementos da comunidade escolar. Estes problemas são, normalmente, associados quer a baixos níveis de tolerância quer a dificuldades no desenvolvimento moral e na auto-estima das vítimas e dos agressores. O fenómeno da violência está, também, intimamente associado aos princípios fundamentais da democracia e à defesa dos direitos humanos.
O problema do "maltrato entre iguais" (bullying) pode ser visto como um aspecto particular da violência na escola que, segundo a definição proposta por Olweus (2000), ocorre quando "quando um aluno ou uma aluna são expostos, repetidamente e durante um período de tempo, a acções negativas por parte de um ou mais alunos". A designação "maltrato entre iguais" deve ser usada quando existe uma relação assimétrica de poder entre alunos. Este tipo de agressões pode ser levado a cabo quer por um aluno individualmente quer por um grupo.
Os estudos sobre o "maltrato entre iguais" revelam que este fenómeno atinge tanto os adolescentes como as crianças, constituindo, assim, uma grande preocupação para os educadores, dada a sua influência no desenvolvimento dos alunos.
Em Portugal, tal como em outros países, as raparigas são com maior frequência vítimas de agressões indirectas (como seja a exclusão social, rumores pejorativos, entre outras) enquanto que os rapazes são mais frequentemente vítimas de agressões físicas e de ameaças (Pereira et al., 1996).

Incidência do problema
Em Portugal, como em outros países, nos últimos anos, a violência na escola tem tido cada vez maior visibilidade social, em grande parte, devido à acção dos media. Todavia, pode dizer-se que nas escolas portuguesas as situações de violência são raras. Apesar disso, a violência constitui uma preocupação fundamental, dado o potencial impacto negativo quer na vítima quer nos agressores quer, ainda, no clima geral da escola.
Em 1999, o Ministério da Educação português recebeu 1300 comunicações de situações de agressões contra alunos, professores, e outros membros da comunidade escolar. Do total de actos agressivos, apenas 55 foram desencadeados por alunos ou pais contra professores, pelo que a maioria dos actos de agressão ocorre entre alunos.
Um estudo desenvolvido com uma amostra de 6200 alunos em escolas públicas das áreas urbanas, suburbanas e rurais no Norte de Portugal (Pereira. B., Almeida, A.T., Valente, L., & Mendonça, D., 1996), verificou que 21% dos alunos apontam já ter sido agredidos por colegas, e 18% afirma já terem tido um comportamento agressivo, registando-se três ou mais vezes no ano transacto. Os comportamentos violentos mais frequentes são insultos, seguidos de agressões físicas, rumores pejorativos e roubo. Esse estudo também verificou que a maior parte das situações ocorrem no recreio.
Estudos etnográficos e ecológicos desenvolvidos por Amado (1998) e por Freire (2001) nos últimos três anos nas escolas e em duas áreas distintas de Portugal (as cidades de Coimbra e de Lisboa), com alunos de idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos, mostraram que a violência entre alunos e professores é praticamente ausente. No entanto, cerca de 10% dos alunos vêem-se envolvidos em situações de violência entre colegas com carácter sistemático (vítimas e agressores), sendo este um fenómeno essencialmente masculino. Os autores observaram que apenas um pequeno grupo de alunos se confronta com situações agressivas na escola. Na sala de aula estas situações ocorrem apenas em contextos específicos e com determinados professores (liderança permissiva, elevado absentismo do professor, cultura de escola caracterizada pela desresponsabilização geral). A mais típica forma de violência na escola é a agressão verbal, que se manifesta, a maior parte das vezes, de forma ocasional, ou seja, raras vezes tem um carácter de agressão sistemática da mesma pessoa.
Causas
No que se refere à forma específica de violência designada por "maltrato entre iguais" (ou bullying), as principais causas parecem ser psicológicas. Geralmente, tanto as vítimas como os agressores manifestam baixa auto-estima e têm um fraco poder de influência nas relações interpessoais com os pares. As vítimas, normalmente, não têm amigos, apresentam uma aparência física mais frágil do que a dos seus pares e são muito protegidos pelos pais (principalmente pelas mães). Normalmente, os pais dos agressores e das vítimas não estão ao corrente da situação e isto torna esta mesma situação mais problemática.
Convém também fazer referência a outros tipos de violência que afectam a escola, como seja os grupos organizados ou gangs; nestes casos, as causas parece estarem, normalmente, associadas a problemas económicos, sociais e étnicos, como, famílias disfuncionais e destruturadas, pobreza, racismo ou outros tipos de discriminação sistemática, e modelos sociais violentos propagados pelos media.
Alguns investigadores têm salientado o impacto da cultura e clima de escola e outros aspectos associados com a sua estrutura e dinâmica interna, que contribuem para a redução ou aumento da violência. Em Portugal tem-se verificado o desenvolvimento de programas de intervenção na escola que adoptaram esta perspectiva no combate à violência (intervenção nos recreios, desenvolvimento da relação escola-comunidade-família, por exemplo). A investigação mostra que a violência na escola (quer seja sistemática ou ocasional) é um fenómeno de carácter multifactorial, com diferentes expressões e múltiplas causas, em cuja prevenção a escola tem um poderoso impacto.

Literatura e links
Almeida, A. T., (1999), "Portugal". In Smith, P. K., Morita, Y.,Junger-Tas, J., Olweus, D., Catalano, R. and Slee, P. (Eds.). TheNature of School Bullying: a Cross-national Perspective. New York andLondon: Routledge.
Almeida, A. T. et al., School-based Promotion of Social Competenceand Anti-violence Policies. European Conference on Initiatives toCombat School Bullying: National Posters.http://www.gold.ac.uk./enconf/index.html
Amado, João S., (2001), Interacção pedagógica e indisciplina na aula, Porto, Edições ASA.
Amado, João S., (1989), A indisciplina numa Escola Secundária.Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação daUniversidade de Lisboa. (Tese de mestrado, texto policopiado).
Costa, M. E. & Vale, D., (1998), A violência nas escolas. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.
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Estrela, M. T., (1986), Une étude sur l'indiscipline en classe. Lisboa: INIC.
Estrela, M. T., (1998), Relação pedagógica, disciplina e indiscplina na aula. Porto: Porto Editora, 2ª Edição.
Estrela, M. T. & Amado, J. S., (2000), Indisciplina, Violência eDelinquência na Escola. Revista Portuguesa de Pedagogia. Ano XXXIV, nº1-3.
Freire, Isabel P., (1995), "Perspectivas dos Alunos acerca dasRelações de Poder na Sala de Aula - Um estudo transversal". In Estrela,A., Barroso, J. & Ferreira, J. (Eds.). A Escola: Um Objecto deEstudo. Lisboa: AFIRSE Portuguesa, Faculdade de Psicologia e deCiências da Educação da Universidade de Lisboa, pp. 755-768.
Freire, Isabel P., (2001), Percursos disciplinares e contextosescolares. Dois estudos de caso. Lisboa: Faculdade de Psicologia e deCiências da Educação da Universidade de Lisboa. (Tese de doutoramento,texto policopiado).
Olweus, Dan, (2000), Bullying at School. Oxford: Blackwell Publishers, Ltd.
Pereira, B. et al., (1996), "O bullying nas escolas portuguesas:análise das variáveis fundamentais para a identificação do problema".In Almeida, Silvério e Araújo (Org.) Actas do II CongressoGalaico-Português de Psicopedagogia da Universidade do Minho. Braga:Universidade do Minho.
Pereira, B., Neto, C. & Smith, P., (1997), "Os espaços derecreio e a prevenção do bullying na escola". In Neto, C. (Ed.). Jogo edesenvolvimento da criança. Lisboa: Faculdade de Motricidade Humana,U.T.L., pp. 238-257.
Veiga, F. H., (1995), Transgressão e Autoconceito dos Jovens na Escola. Lisboa: Fim de século.
Veiga, F. H., (1999), Indisciplina e Violência na Escola: Práticas
Comunicacionais para Professores e Pais. Coimbra: Livraria Almedina.

A violência nas escolas como resultado dos problemas de inadaptação social

A violência protagonizada pelos jovens nas escolas é uma realidade inegável. A sociedade terá que se organizar e insurgir-se activamente contra este fenómeno. De igual modo, a escola terá que ajustar os seus conteúdos programáticos e acercar-se mais às crianças. Devido às exigências, as famílias muitas vezes destituem-se da sua função educativa, delegando-a à escola. No meio de toda esta confusão, estão as crianças, que, actuam conforme aquilo que observam e agem consoante os estímulos do meio. Meio esse que por vezes oferece modelos de conduta e referências positivas questionáveis.
A sociedade mundial tem sido um pouco indiferente relativamente aos seres que são socialmente frágeis e que muitas vezes adoptam condutas violentas como forma de protecção e/ ou imitação.
A violência nas escolas não é um fenómeno novo. Todavia tem vindo a assumir proporções tais que a escola não sabe que medidas tomar para sanar este problema.
Pretende-se com este trabalho fazer uma breve abordagem sobre os fenómenos da violência exercida por jovens nas escolas e como tal facto é devido a problemas de inadaptação, confirmando se essa inadaptação é consequência do meio onde se inserem.
Ao longo deste trabalho serão alvo de reflexão o papel da família na educação numa perspectiva histórica até aos dias de hoje; o fenómeno de violência e como ela se regista na sociedade; a violência nos jovens fruto da ausência de referências positivas no meio onde se circunscrevem; análise da violência e seus implicados no contexto escolar e se poderá haver uma interacção positiva ou não entre a escola e seus alunos. Serão também apontadas as causas da violência, sua prevenção e como o educador social, enquanto profissional qualificado, poderá agir na prevenção do fenómeno em questão.
Em suma, procurou-se aprofundar os conhecimentos em torno desta temática, com um intuito ávido de conhecer como a escola, a família e em sentido lato a sociedade se organiza na gestão desta problemática tão grave nos dias de hoje.
O papel da família na educação
O conceito de família nem sempre foi o mesmo, sofreu alterações de acordo com o evoluir dos tempos.
No Antigo Regime, não existia os termos criança ou adolescente, a criança não tinha infância, era considerada um "adulto jovem". A este propósito, Philippe Ariés (1988: 10-11) refere que:
"passava-se directamente de criança muito pequena a adulto jovem, sem passar pelas várias etapas da juventude de que eram talvez conhecidas antes da Idade Média e que se tornavam o aspecto essencial das sociedades evoluídas dos dias de hoje".
A educação da criança não era assegurada pela família. Cedo as crianças se envolviam com os adultos em actos sociais tradicionais, de ajuda aos pais, nos labores habitacionais no caso das meninas e nos meninos na conservação dos bens e negócios familiares. Era deste modo que adquiriam conhecimentos e valores essenciais à sua formação.
A família não demonstrava afectividade, embora o amor fosse um sentimento presente. A afectuosidade registava-se nas pessoas próximas às crianças tais como as amas, os serventes, os vizinhos, etc. (Ibidem.).
Na época do Estado Novo, à esposa era-lhe incumbida a responsabilidade pela educação dos filhos, auferindo dependência económica quase total do marido. Aliás " o pai surge como o único angariador de sustento familiar (…) se ele desaparece, não há dinheiro para comprar o necessário" (1989: 359-360). Com as alterações sociais pós 25 de Abril, a família sofreu grandes transformações, que já tinham sido encetadas noutros países já democratizados. Diminuiu o número de filhos por casal, o casamento tornou-se mais instável com um número crescente de divórcios, aumentando as famílias monoparentais e reconstruídas, as mulheres passaram a ter uma actividade profissional, estudarem até mais tarde, auferindo de independência económica e relegando muitas vezes a maternidade para segundo plano.
Hoje, em família abordam-se temas que eram impensáveis no passado. Os pais já não são os senhores absolutos da lei e da ordem, nem os únicos cuidadores dos bens da família. Por seu turno, as mães não são unicamente as protectoras do lar e zeladoras da educação e formação dos filhos.
O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996:95) reforça que:
"a família constitui o primeiro lugar de toda e qualquer educação e assegura, por isso, a ligação entre o afectivo e o cognitivo, assim como a transmissão dos valores e normas".
Todavia, devido às exigências actuais, os pais cedo colocam os filhos em amas, creches ou infantários. Chegam a casa exaustos de um dia de trabalho, têm ainda as lides domésticas ou trazem trabalho para casa. A criança é colocada sozinha a ver televisão ou a brincar sem um adulto que lhe dê atenção. A relação familiar centra-se prioritariamente nas necessidades físicas da criança, ou seja, na alimentação, na higiene, no descanso, …
Desde criança que as novas tecnologias imediatamente as seduzem e permitem a aquisição de novos saberes. O seu conhecimento vai progredindo através das informações que recebe do meio onde se insere, do meio familiar, do grupo de pares, da escola, dos meios audiovisuais, …
Enquanto jovens, o lazer e o convívio com os colegas tem uma importância primordial no seu processo de socialização e formação. Machado Pais (1993) refere que as culturas juvenis são fortemente viradas para o lazer, de certa forma em oposição ao saber tradicional da escola e da família, que privilegia a ordem e a certeza, o ensino e a transmissão de conhecimentos e experiências entre pares.
Embora haja uma certa continuidade na transmissão de valores de pais para filhos, a verdade é que os jovens de hoje adquirem a sua identidade não só dentro, mas também fora da família, através de discursos variados que a escola e a família poderão ou não integrar. Todavia, a família não se pode demitir do seu papel e atribuir responsabilidades aos outros agentes educativos na formação dos seus descendentes.
Violência e sociedade
Num qualquer dicionário de português, o termo violência é descrito como uma "qualidade ou estado do que é violento; força empregada contra o direito natural de outrem; acção que se faz com o uso da força bruta; crueldade; força; tirania; coacção". Neste sentido, a violência significa obrigar a fazer algo, utilizando a força, a coagir alguém.
Desde sempre o Homem exerceu e foi alvo de violência. Recorde-se a bíblia que retrata uma série de crueldades das quais Jesus Cristo foi vitima; enforcamentos em praça pública; homens que lutavam até à morte nos coliseus para deleite da assistência; a Santa Inquisição que vitimou inúmeras pessoas, o nazismo e as excessivas guerras que povoam a história da humanidade.
rios autores têm tentado explicar as causas deste fenómeno. Freud é da opinião que o Homem tem uma predisposição inata para a violência, nasce e cresce num ambiente violento, porque também a sociedade é violenta.
Anna Freud (1987:162) alude ao facto de o equilíbrio interno ser perturbado, da personalidade, do meio onde se inserem. Estudos realizados a delinquentes comprovaram que graves distúrbios da socialização acontecem quando a identificação com os pais é desintegrada através de separações, rejeições e outras interferências com os vínculos emocionais existentes entre a criança e as figuras parentais. Reforça ainda que o cidadão normal, perante a lei, perpetua a posição infantil de uma criança ignorante e complacente, em face aos seus pais omniscientes e omnipotentes. O delinquente perpetua a atitude da criança que ignora ou menospreza, ou desobedece à autoridade parental e actua em desafio desta.
Durkeim é da opinião que a densidade demográfica, o desenvolvimento económico, social e cultural de uma sociedade fomentam as desigualdades e consequentemente os desvios à norma.
Por outro lado, Arregi Goenaga (1998:50) é da opinião que avançando no caminho da igualdade, da solidariedade, pode a sociedade observar um decréscimo da violência em geral.
As crianças assistem a desenhos animados televisivos nas quais as personagens utilizam a violência para conseguir os seus intentos, por vezes são actos nobres tais como salvar um amigo em perigo ou para salvar o planeta. O poder de sedução da televisão e a capacidade de imitação das crianças formam uma cumplicidade que pode actuar perigosamente na formação cognitiva destas. Neste sentido, Pino Juste (1998: 133) é da opinião que para estas crianças a violência é "algo normal", utilizam-na como "arma quando consideram que ela é eficaz para conseguir os seus propósitos".
Qualquer indivíduo é passível de exercer actos de violência, uma vez registada uma ruptura com a normalidade. No entanto, num indivíduo que não tenha patologias associadas, após a ruptura, retorna ao estado de acalmia e é reposta a sua normalidade interior.
A violência pode ser revestida de diversas formas, mas num sentido restrito, pode ser definida como uma ruptura brusca da harmonia num determinado contexto, podendo ser sob a forma de utilização da força física, psíquica, moral, ameaçando ou atemorizando os outros.
A violência pode igualmente ser considerada de âmbito público ou de âmbito privado. A primeira é mais visível, influi e distorce a imagem da sociedade. É a que mais preocupa o Estado, pois é geradora de polémica. A segunda é mais recôndita, como é o caso da violência familiar, com o cônjuge ou com os descendentes.
A violência pode ainda ser de génese estrutural ou de génese conjuntural, sendo que a primeira afecta uma parte significativa da população e várias instituições. A violência estrutural é congénere a uma doença crónica, pois é instalada numa parte da sociedade e vai criando metástases por toda a sociedade. A sua cura reside numa planificação eficaz, coordenada entre as instituições para solucionar a problemática em questão. A violência conjuntural regista-se em momentos ocasionais e mesmo que não se vislumbre uma solução, com o passar do tempo é esmorecida. Os motins de população descontentes com as portagens ou traçados de auto-estradas são exemplos de violência conjuntural.
No fundo, os actos violentos estão sustentados por valores, crenças, sobre o bom e o mau de uma acção que força o indivíduo a operar de acordo com essa convicção.
A violência nos jovens como inadaptação social
Um acto violento só é de facto um problema se a maioria da sociedade o considerar que o é, ou seja, se for tipificado e reconhecido como tal.
A violência é na sua maior parte protagonizada pelos jovens, que se agrupam, formando sub-culturas, habitualmente no seio do tecido urbano, adquirindo formas de vestir, agir ou pensar muito características. Os hippies, os rockers, os skinheades, entre outros são exemplos bem conhecidos de grupos inadaptados aos padrões da sociedade.
Na cultura juvenil podem-se observar características muito comuns, tais como (Arregi Goenaga, 1998:58-59):
A busca de identidade, procurando diferenças contrárias à geração antecedente.
O questionar das ideias nas quais a sociedade se fundamenta na anuência das normas;
Os jovens possuem uma série de capacidades e de ideais para criar e canalizar ideias inovadoras que fazem mudar a ordem da realidade já existente;
Os jovens são os grandes consumidores dos meios informáticos e audiovisuais, sobretudo Internet, jogos por computador, televisão e música. A televisão é um dos meios que mais violência difunde e a criança ou jovem é o sujeito passivo que mais a consome. Muitas crianças vêem televisão e jogam jogos de carácter lúdico duvidoso, sem qualquer supervisão das figuras parentais. Constroem as suas personalidades de acordo com o que observam, com uma total ausência de discernimento do que é certo ou errado;
A carência de bens mínimos como um trabalho, habitação, serviços sociais básicos, nomeadamente a quebra das redes de suporte familiar, sua desagregação ausência de valores essenciais dentro e fora da família, o meio onde vive, a escola que não exerce qualquer tipo de motivação, leva a que determinados indivíduos ou grupos cultivem a agressividade face à sociedade que gerou ou proporcionou deficits tão profundos e que fazem parte das suas vivências quotidianas.
Hebe Tizio (1997:92-102) alude ao facto de vivermos num mundo capitalista, dominado pelo progresso. Este caracteriza-se por uma uniformidade e generalização dos usos, costumes e bens que são amplamente difundidos nos media. A uniformidade gera segregação, competição desenfreada, levando a que indivíduos que não podem ter a qualidade de vida que desejam optem por caminhos menos lícitos.
A inadaptação social é devida à educação deficitária por parte da família ou pelo meio onde o jovem vive (bairro degradado, alcoolismo, droga e tráfico, prostituição, detenção familiar, violência doméstica, furtos, resolução de conflitos com recurso à agressão, precárias condições de vida) fazem com que os jovens adquiram condutas de acordo com o que vivenciam diariamente. São, portanto, jovens com ausência de referências positivas.
António Petrus (1997: 26-29) refere que o conceito de inadaptação social é ambíguo e está amplamente ligado à educação social, na medida em que em sentido lato, esta está ligada à intervenção educativa em âmbitos de marginalização e inadaptação sociais.
A violência na escola
Os meios de comunicação audiovisual, não raras vezes retratam acontecimentos violentos protagonizados pelos alunos nas escolas. De facto, "inverteram-se os papéis; os métodos violentos de alguns professores eram tradicionalmente mais frequentes no mundo escolar: castigo físico, humilhações verbais…" (Fermoso: 1998:85). Actualmente, os professores não podem exercer qualquer tipo de castigo aos alunos sob pena de sofrerem sanções disciplinares, mas e os alunos? Que perfil apresentam os adolescentes que se envolvem em actos de violência nas escolas portuguesas?
Um estudo realizado em 2001 por Margarida Matos e Susana Carvalhosa baseado em inquéritos a 6903 alunos de escolas escolhidas aleatoriamente, com as idades médias de 11, 13 e 16 anos, analisaram a violência na escola entre vítimas, provocadores (incitação na forma de insulto ou gozo de um aluno mais velho e mais forte do que o outro) e outros (similarmente vítimas e provocadores) demonstram os seguintes dados bastante curiosos:
Mais de metade dos alunos inqueridos são do sexo feminino (53.0%);
25.7% dos jovens afirmaram terem estado envolvidos em comportamentos de violência, tanto como vitimas, provocadores ou duplamente envolvidos;
As vítimas de violência são maioritariamente masculinas (58.0%);
Os inqueridos que se envolveram em comportamentos de violência em todas as suas formas situavam-se nos 13 anos de idade;
Os jovens provocadores de violência são aqueles que têm hábitos de consumo de tabaco, álcool e mesmo de embriaguez. Também são os que experimentaram e consumiram drogas no mês anterior à realização do inquérito;
Quanto às lutas, nos últimos meses anteriores ao inquérito, 19.08% dos jovens envolveram-se em comportamentos violentos;
Os vitimados pela violência, são os que andam com armas (navalha ou pistola) com o intuito da sua própria defesa;
Os adolescentes que vêem televisão quatro horas ou mais por dia são os que estão mais frequentemente envolvidos em actos de violência;
As vítimas e os agentes de violência não gostam de ir à escola, acham aborrecido ter que a frequentar e não se sentem seguros no espaço escolar;
Para os actores de violência a comunicação com as figuras parentais é difícil;
16.05% das vítimas vive em famílias monoparentais e 10.9% dos provocadores vive com famílias reconstruídas;
Quanto aos professores, os alunos sujeitos e alvos de violência consideram que estes não os encorajam a expressar os seus pontos de vista, não os tratam com justiça, não os ajudam quando eles precisam e não se interessam por eles enquanto pessoas;
Em relação ao relacionamento entre grupo de pares, estes adolescentes referem a pouca simpatia e préstimo e não-aceitação por parte dos colegas de turma, a dificuldade em obter novas amizades, ausência quase total de amigos íntimos.
Este estudo vem reforçar a relevância dos contextos sociais dos jovens, aparecendo bem focados como factores desencadeadores de comportamentos violentos a desagregação familiar, a pouca ou inexistente atracção pela escola, o grupo de amigos aliados à posse de armas, consumo de estupefacientes, álcool e tabaco e visionamento excessivo de televisão.
Os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade lesiva. Podem ser exógenos, ou seja, determinados de fora para dentro, como acontece nos bairros degradados invadidos pela miséria e pela toxicodependência, onde agentes estranhos ao meio o invadem e destroem; pode tratar-se de violência contra a escola, em que alunos problema assumem um verdadeiro desafio à ordem e à hierarquia escolares, destruindo material e impondo um clima de desrespeito permanente; ou são simplesmente comportamentos violentos na escola, que ocorrem sobretudo quando esta não organiza ambientes suficientemente tranquilos para a construção de valores característicos a este local. A violência pode ser desencadeada fruto de muitas situações de indisciplina que não foram resolvidas e que constituem a origem de um comportamento mais agressivo.
Para combater a violência, a escola tem de analisar a forma como é exercido o seu controlo, tem que se organizar pedagogicamente, para conseguir deter a violência não só interior mas também exterior.
Alunos e escola: adversários ou aliados?
O senso comum mostra-nos que a relação entre aluno e escola apresenta múltiplas fases ao longo do caminho do indivíduo. Nos primeiros anos, nomeadamente creche e infantário, ou mesmo ensino básico, as crianças ficam ansiosas por ir para a escola: é lá que estão os seus colegas de brincadeiras, os educadores/professores são durante alguns anos os mesmos, pelo que as relações afectivas são intensificadas e todos os conceitos são apreendidos de forma agradável e lúdica.
A desvalorização do lado afectivo, a introdução de maior formalidade no relacionamento e a constante troca de professores consoante as disciplinas, faz com que se registe um esmorecimento nesta relação entre alunos e escola.
Em Portugal, o sistema educativo tem vindo a sofrer grandes alterações. Diminuíram substancialmente os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, procedeu-se à obrigatoriedade da escolarização até ao 9º ano, o ensino secundário foi palco de sucessivas e controversas transformações. O panorama escolar não é muito animador, conforme retratam os meios audiovisuais: alto índice de retenções, sendo a matemática o real «calcanhar de Aquiles» de qualquer Ministério da Educação, o abandono e absentismo escolar, a violência e indisciplina no espaço escolar. Por outro lado, a exigência do Ministério da Educação no cumprimento dos conteúdos programáticos, a falta de coesão entre o corpo docente, faz com que estes se alheiem dos alunos e não tenham disponibilidade para os problemas decorrentes da juventude.
Se os alunos são provenientes de famílias organizadas com razoável cultura e escolaridade, conseguem aprender e serem alunos com aproveitamento. Contrariamente, se provêm de uma base familiar desagregada, com inúmeros problemas, rapidamente caminham para a reprovação, indisciplina e mesmo violência. A este propósito, o "Jornal de Noticias" do dia 3 de Maio de 2004 relata uma notícia de um adolescente de 13 anos que se encontra em tratamento numa clínica de recuperação de toxicodependentes e que na escola "atirava cadeiras à professora", possuindo actualmente o segundo ano do ensino básico, não sabendo ler nem escrever, somente assinar o seu nome.
Felizmente, em muitas escolas, o panorama é diferente. A comunidade educativa organiza-se mesmo que minimamente e em conjunto, professores, alunos, pais e funcionários reflectem sobre as diversas temáticas ou problemas.
A organização pedagógica da escola é o pilar essencial para a prevenção dos problemas relacionados com o abandono, absentismo, indisciplina e violência.
Causas da violência
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer uma inventariação de todas. Não existem dados estatísticos concretos acerca do número de jovens actores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta uma tabela onde são detectadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas em processos concluídos em 2001.
No ano de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco num total de 2.979 indivíduos. Todavia, em 2001 o total de crianças e jovens adolescentes era de 9.504, ou seja, quase que quadruplicou. São ainda apontadas como situações de risco: abandono, negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais e outras situações de risco. Como condutas desviantes observadas nos menores, são enumeradas a prática de actos qualificados como crime, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. De referir que o número destas situações de perigo foram aumentando de 1998 até 2001.
Judicialmente, são descritas as medidas tutelares aplicadas em processos finalizados nos anos citados. Em 1998 as medidas foram num total de 1.619, contrariamente no ano de 1999 em que o número ascendeu às 3.701 medidas, observando-se contudo um decréscimo nos anos subsequentes. Convém ainda sublinhar que a medida tutelar mais aplicada nestes quatro anos foi a de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.
São apontadas como causas da violência:
A Família. É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os modelos de conduta que exteriorizam. A pobreza, violência doméstica, alcoolismo, toxicodependência, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que deterioram o ambiente familiar. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam directamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes, acusam os professores de não «domesticar» os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários;
Os alunos. O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a protecção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver os problemas para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, todos os alunos são potencialmente violentos, sendo a escola sentida como uma imposição por parte da família ou do Estado. Porque os alunos estão contrafeitos, as aulas são para eles locais de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem fazerem grandes distúrbios. Outros revoltam-se, colocando em causa as normas estabelecidas, a autoridade e insurgem-se contra os professores e colegas como acto de poder e robustez física.
Os grupos e turmas. Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm fulcral importância nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Influenciam certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio pela restante comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
A escola. No passado, e ainda hoje se regista, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de facto.
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
"por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode (…) ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente selectiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais."
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas actuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Prevenção da violência
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imperiosa uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com Arregi Goenaga (1998: 60), a violência afigura ser uma rede complexa que se pode sobrevir a partir da educação. Esta é importante pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão e a dor alheia, bem como valorizar a vida não só a sua como a dos outros. Já Rousseau afirmava que os Homens não nascem naturalmente maus, a sociedade é que os transforma. De facto, nenhum ser humano nasce violento, ou criminoso, o seu destino não está traçado após a nascença. Os seus comportamentos são fruto do ambiente a que são expostos.
Numa sociedade tecnológica, consumista e competitiva, que valoriza a aquisição de bens de qualquer forma, que só dá oportunidades aqueles que já possuem algo, o comportamento desses jovens poderá ser considerado como adaptativo. A este propósito o aludido "Jornal de Notícias" de 3 de Maio de 2004, relata o caso de um adolescente de 13 anos, que quando o jornalista lhe pergunta o porquê de tanta agressividade, o jovem responde simplesmente: " É assim que a malta vive no bairro". De facto, estes jovens não têm muitas opções, pois o meio onde se inserem, fornece-lhes a aprendizagem necessária para sobreviverem à sua maneira e assumirem atitudes que são observadas nos bairros onde vivem. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da marginalidade, e, consequentemente, sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se outras acções preventivas tiverem sido já executadas e tiverem falido. A solução última não passa somente pela colocação desses jovens em famílias de acolhimento ou lares, esperando que o sistema mude per si.. Não adianta tratar um sintoma sem primeiramente investigar a sua causa. É muito fácil rotular os actores de violência de desequilibrados, de maus, de desestruturados e não fazer nada para alterar estes comportamentos.
Como já se focou anteriormente, a educação deverá registar-se imediatamente à nascença, baseada em valores, normas e modelos de conduta, que serão inculcados no sentido de formar a personalidade do indivíduo.
Vários modelos de intervenção educativa foram aplicados de acordo com o grupo e o meio social envolvente. O citado autor, elucida que este é um campo de acção dos educadores sociais (1998: 62) e por essa razão enumera alguns aspectos que se prendem com o acto de educar como sejam os programas baseados no modelo de conhecimento e de conduta; programas de acções interventivas em relação ao meio (informação e formação sanitária, cívica, segurança, …); programa de educação para a saúde, para a paz, para a convivência, e o programa mais determinante seria a terapia grupal, onde famílias desajustadas poderiam conjuntamente desenvolver projectos de realização pessoal, familiar e mesmo de bairro por ordem a combater os problemas existentes. Nestes programas também estaria a escola, que concomitantemente com a família e as equipas de intervenção lutariam neste trabalho educativo com coerência e contundência. Uma parceria eficaz, desejável, mas talvez utópica.
As equipas de intervenção e as autarquias deveriam fomentar a participação efectiva dos cidadãos como protagonistas do seu próprio bairro, ou seja cidadãos activos e implicados no seu próprio desenvolvimento. Porém, a realidade é que as equipas são constituídas por um número de técnicos insuficientes, que têm a seu cargo inúmeros processos de famílias problemáticas, tentando resolver os problemas com medidas paliativas, que a médio e longo prazo não vão surtir efeitos positivos. A título de exemplo, o Rendimento Mínimo de Inserção (anteriormente designado de Rendimento Mínimo Garantido) constitui uma medida paliativa, levando os cidadãos a uma subsidio-dependência, quando este tinha inicialmente pressupostos louváveis com vista à inserção na vida activa, através da formação e trabalho.
7.1. O papel do educador social na prevenção da violência
O educador social é um profissional que pode agir e interactuar na prevenção e resolução dos problemas de violência. Como "profissional híbrido" (Fermoso, 1998:93), pode actuar de diferentes formas, designadamente com a família, com as crianças ou jovens, no meio onde se registem focos de violência e mesmo na escola como elemento mediador.
Apesar de haver discursos divergentes acerca do âmbito de intervenção poder ser formal, informal ou não formal, Petrus (1997: 31) diz simplesmente que "a educação social não deve ter, entre as suas competências, a responsabilidade da actividade escolar". De facto, a transmissão de conhecimentos e conteúdos programáticos compete aos docentes e não aos educadores sociais. Na opinião de Fermoso (1998:92-95), a intervenção poderá ser ao nível da prevenção primária e secundária, centrando-se a "educação preventiva primária" em campanhas de sensibilização contra a conduta violenta na escola, realizadas nas escolas, A.T.L.’s, casas da juventude, ou mesmo nos meios de comunicação social, formação de professores, pais e educadores, … A "educação preventiva secundária" seria realizar actividades de educação não formal individualizadas, auxílio pedagógico a alunos com condutas violentas, intervenção directa na resolução de conflitos, ajuda aos pais que têm filhos com condutas violentas, orientando-os na resolução de tais problemas.
O campo de acção do educador social são "os sectores sociais em desequilíbrio (…) além de solucionar determinados problemas próprios da inadaptação, tem duas funções não menos importantes: a primeira, desenvolver e promover a qualidade de vida de todos os cidadãos; a segunda, adoptar e aplicar estratégias de prevenção das causas dos desequilíbrios sociais. Noutras palavras, apesar das relações entre educação social e marginalização serem evidentes, com a marginalização não se esgota o âmbito da educação social". (Petrus, 1997: 27).
De facto, a tarefa do educador é prevenir e intervir em situações de desvio ou risco em qualquer franja mais debilitada da sociedade, de forma a criar mudanças qualitativas. Deverá exercer intencionalmente influências positivas nos indivíduos. A educação social actua concomitantemente com outros trabalhadores sociais de modo interdisciplinar na protecção e promoção sociais.
O educador social perante jovens inadaptados socialmente terá primeiramente que fazer um diagnóstico do problema para posteriormente actuar. Este trabalho terá que ser concertado com a escola e com outros trabalhadores sociais, nunca poderá ser um trabalho solitário.
Após o diagnóstico, a solução deverá centrar-se na intervenção e na erradicação da violência na comunidade onde se inserem os jovens (Pino Juste, (1998: 136), especialmente: " (…) Detectar mecanismos que possam desencadear num processo de marginalização, pobreza ou desenraizamento social e actuar"; englobar "todos os implicados na comunidade (instituições, amigos, famílias" no projecto de erradicação da violência.
A quem intervém é necessária prudência, como profissional, salvaguardando os direitos da criança e sua família.

Conclusão
A sociedade tem vindo a sofrer significativas transformações. A família, núcleo primordial de educação, tem vindo dissimuladamente a delegar esse papel para a escola, dado que é no contexto educativo que as crianças passam a maior parte do dia. Todavia, nenhuma outra instituição poderá jamais substituir as condições educativas da família, nem parece ser razoável que seja unicamente a escola a ensinar valores tão necessários para o normal desenvolvimento da criança tais como: a democracia, as regras para a sã convivência, o respeito pelo outro, a solidariedade, a tolerância, o esforço pessoal, etc. À escola não se pode pedir que além de ensinar os conteúdos programáticos exigidos pelo Ministério da Educação, tenha também que ter a função educativa que compete aos pais. No meio de tudo isto, a verdade é que a violência continua a existir e a registar-se cada vez mais na população jovem. A escola não pode ignorar que os conflitos e problemas sociais existem, e por isso tem vindo a adaptar-se como pode. E é precisamente na escola que as crianças imitem comportamentos que diariamente observam. Meios onde proliferam os maus tratos físicos e psicológicos, onde as privações, a promiscuidade, a baixa escolarização, a pobreza andam de mãos dadas. Neste campo, urge uma intervenção conjunta realmente eficaz, fornecendo à população em risco modelos de conduta adequados ao desenvolvimento afectivo, intelectual e moral de todos os implicados. Nós, sociedade democrática, somos responsáveis pelas consequências educativas das nossas acções. Terá que haver um esforço financeiro governamental, não só económico mas também a nível de recursos humanos para que programas de combate à violência e exclusão social sejam realmente concretizados e obtenham bons resultados. Não podemos deixar que as crianças se transformem em futuros inadaptados ou futuros marginais, só porque não tiveram referências positivas na infância e porque as diversas entidades educativas se foram «esquecendo» que essas crianças também necessitam de carinho, de afecto, que também são seres humanos como todas as outras crianças.
Consciente de que este trabalho é insuficiente na abordagem desta temática, pois muito mais haveria a dizer, dado que o fenómeno da violência é muito amplo e surge em variadíssimos contextos, resta então cogitar que toda a sociedade se deveria mobilizar para proteger os cidadãos de amanhã, para que não tenham um futuro sombrio, enredados em sofrimento, privações e sem projectos de vida.

Bibliografia
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Sónia Carla Aroso Azevedo
sonia_azevedo[arroba]sapo.pt
Universidade de Granada
Universidade Portucalense
Granada/OPorto 2004. Portugal

Violência nas escolas é pior no primeiro ciclo


Helga Costa
Há mais casos de indisciplina e agressões nas escolas portuguesas para além dos que envolvem alunos e professores. Segundo os dados do balanço do primeiro ano lectivo de funcionamento da linha "SOS Professor" (808962006), criada há um ano pela Associação Nacional de Professores (ANP), há vários casos denunciados de encarregados de educação que agridem professores, realidade com incidência preocupante no primeiro ciclo de ensino.Sabia-se já que, nos primeiros seis meses em que funcionou, a linha "SOS Professor" recebeu 129 queixas. Daí até ao final do ano, houve apenas mais 55, perfazendo um total de 184 queixas. João Grancho, presidente da ANP e coordenador da linha "SOS Professor" afirma que não houve grandes oscilações nas queixas que "foram mantendo sempre o mesmo ritmo", mesmo em fases mais tensas como nas épocas de exames.O 1º Ciclo é, assim, o nível de ensino mais problemático, sobretudo no que respeita a maus relacionamentos entre professores e encarregados de educação. Uma situação que decorre do "contacto mais próximo" entre estes intervenientes nesta modalidade de ensino, explica o presidente da ANP. Com efeito, o ensino básico representa cerca de 30 por cento dos registos das queixas.Mas os tipos de acontecimentos não se resumem a maus relacionamentos. Passam também por questões didácticas, conflitos organizacionais, queixas ou processos disciplinares e, com maior incidência, indisciplina e agressões verbais e físicas.Na escola, sobretudo dentro da própria sala de aula, os distritos do Porto e Lisboa representam quase 50 por cento dos professores queixosos. Preocupante é também a situação de Setúbal, que originou 10 por cento das queixas do ano.Em maior risco estão os docentes do sexo feminino, que constituem 76,1 por cento dos queixosos, principalmente entre os 40 e os 59 anos, de acordo com os dados recolhidos pela "SOS Professor".No entanto, esta linha de apoio tem surtido o efeito desejado no controlo destas situações. "Em função do caso, é perguntado que tipo de atitude é que o docente pretende tomar, se precisa de apoio psicológico, e o quadro de intervenção relaciona-se com aquilo que o professor pretende", explica o coordenador, que refere ainda que "às vezes, é preciso encaminhar para o gabinete jurídico".Até hoje, não houve nenhuma reincidência, após a actuação da equipa de psicólogos, psicopedagogos, especialistas em mediação de conflitos, professores e membros do gabinete jurídico, garante João Grancho ao JN. Agora, sim, "estão criadas as condições legais e os objectivos para uma actuação cada vez mais eficaz", acrescenta.Para o novo ano lectivo, diz João Grancho, é preciso "manter a equipa e começar a introduzir uma intervenção mais próxima das escolas", nomeadamente através do programa "Aprendo para Vencer", cujo principal objectivo é começar "a introduzir mais formação para prevenir estes casos". O projecto pretende construir relações de convivência pacífica nas escolas, prevenir a violência e criar um ambiente de qualidade de vida e de bem-estar, principalmente nas escolas do 1º ciclo.

Violência nas escolas tem vindo a aumentar nos últimos anos

Inês CardosoA violência registada em meio escolar tem aumentado gradualmente nos últimos quatro anos. Em 2004/2005 as estatísticas davam conta de 1232 situações de agressão envolvendo alunos, professores ou auxiliares, número que subiu para cerca de 1500 no último ano lectivo. Os dados são minimizados pelas autoridades, que lembram estar em causa um universo de um milhão e 700 mil alunos.Paula Peneda, intendente da PSP que preside à Equipa de Missão para a Segurança Escolar, a funcionar há dois meses, admite que "qualquer ocorrência nas escolas preocupa", mas insiste na mensagem de que os números se devem ao facto de haver "crescente atenção e vigilância dos problemas". Essa é uma das ideias-chave que procurará transmitir quando, depois de amanhã, for ouvida na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde também será feita a apresentação global de dados do Observatório de Segurança na Escola pelo seu coordenador, João Sebastião.Para Paula Peneda, importa ter em conta que até agora as ocorrências eram registadas em papel, o que poderá contribuir para alguma inexactidão na contabilidade final. "Neste momento estamos a testar uma ficha electrónica, que entrará em funcionamento pleno no próximo mês. Os dados passarão a ser muito mais precisos", acentua.A responsável pela equipa de missão salienta que "a violência nas escolas não tem subido muito" e destaca que as escolas são "espaços confinados e com técnicos". Ainda assim, recentemente a ministra da Educação defendeu que a existência de câmaras e de elementos de forças policiais no interior das escolas deverá, no futuro, ser encarada "com naturalidade".Escolas prioritáriasDisponível para os conselhos executivos das escolas, a ficha electrónica de ocorrências começou por ser testada num conjunto de escolas consideradas, pelo Ministério da Educação, de intervenção prioritária. São 32 as escolas consideradas de maior risco, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Amadora, Lisboa e Almada são os concelhos com mais estabelecimentos sinalizados a Sul, enquanto a Norte se destacam Porto, Matosinhos e Gaia.Das fichas uniformizadas foi excluído o fenómeno de "bullying", utilizado quando existe violência entre colegas. A explicação é simples. Paula Peneda defende que tem havido "uma importação do conceito sem que este seja correctamente apreendido. Perante o risco de banalização, quando na verdade o "bullying" pressupõe uma "agressão física ou psicológica continuada", o termo foi riscado das fichas. A sua identificação, a partir da descrição de ocorrências, ficará a cargo do Observatório. Três anos para criar um programa de segurançaConstituída por três elementos, a Equipa de Missão para a Segurança Escolar tem um mandato de três anos. Nomeada por despacho publicado em Janeiro no "Diário da República", tem como objectivo último conceber um Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Substitui o anteriormente designado Gabinete Coordenador de Segurança. Definir um plano-tipo de emergência, que possa ser adaptado pelos estabelecimentos de ensino e testado através da realização de simulacros, é outra das missões apontadas. Realizar visitas e reuniões de trabalho, promover acções de formação e criar um fórum de discussão na internet completam o leque de objectivos.Outra medida recente para reforçar a segurança nas escolas foi a nomeação, por despacho conjunto dos ministérios da Educação e da Administração Interna, de um grupo coordenador do Programa Escola Segura. O objectivo é facilitar a articulação entre GNR e PSP, que têm 600 efectivos envolvidos no programa, concretizado em 11 mil estabelecimentos de ensino. Furtos dominam queixasMais do que agressões, furtos e roubos são o crime mais sinalizado pelas forças de segurança junto às escolas ou no interior dos recintos. Outro indicador relevante prende-se com o tráfico de droga. O haxixe prevalece, representando cerca de dois terços da totalidade de drogas apreendidas em zonas escolares, no ano passado.Segurança rodoviáriaO programa Escola Segura promove igualmente a segurança rodoviária junto das escolas. Em 2005 foram instaurados quase quatro mil autos de contra-ordenação.Acções de sensibilizaçãoO programa inclui ainda acções de sensibilização e de informação nas escolas, transmitindo conselhos úteis aos alunos.