PGR acusa ministra de minimizar violência nas escolas

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira.
Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal.
«Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.
O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».
«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...», adianta Pinto Monteiro.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».
No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.
«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar».
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.
Diário Digital / Lusa
21-11-2007 19:29:00

CDS-PP propõe observatório para a violência e qualificação de crimes

O CDS-PP vai propor, esta quarta-feira, no Parlamento a institucionalização de um observatório para a violência na escola. Outra das propostas que os centristas vão apresentar tem a ver com a «qualificação» dos crimes aí cometidos.
( 09:52 / 31 de Outubro 07 )
O CDS-PP defende a institucionalização por via de lei de um observatório para a violência na escola, um órgão não transitório e que deve ter a participação de elementos ligados à polícia, não devendo assim depender só do Ministério da Educação.Os centristas justificaram a necessidade da proposta que farão esta quarta-feira na Assembleia da República após a ministra da Educação ter desvalorizado a prioridade do Procurador-geral da República relativamente a este assunto, algo que deixou «indignado» o deputado Diogo Feio.Em declarações à agência Lusa, o parlamentar acusou Maria de Lurdes Rodrigues de estar a «perder a noção da realidade» e aconselhou a ministra a «estar mais atenta ao que se passa no país».«O procurador-geral fez sérios avisos em relação ao que se passa nas escolas e a ministra respondeu que estávamos perante 'casos menores', que o número de participações não era tão grande assim e que havia coisas mais graves com que nos preocupar», afirmou Diogo Feio.O deputado considerou ainda que as declarações da titular da pasta da Educação mostram um «irrealismo total» e frisou que o seu partido se preocupa com a «defesa da escola, dos professores, alunos e famílias».Outra das propostas que será apresentada esta quarta-feira pelo CDS-PP tem a ver com o «agravamento» dos crimes cometidos nas escolas «sejam eles crimes de agressão ou outros crimes», que deverão ter uma «pena mais pesada».

Violência na escola

Na escola onde lecciono tenho reparado num problema que progressivamente se vem agravando entre os alunos. São notórias as situações de violência entre a crianças. Manifestações de revolta, desinteresse, baixa auto-estima e insegurança que se reflectem, com muita frequência, na agressão física.
Questiono-me como gerir situações sobre as quais tenho plena consciência que são reflexo, maioritariamente, das disfunções que aquelas crianças são vítimas fora da escola. Como fazer? Aplicar um castigo severo? Mais uma violência a somar a todas as outras...?

Noto que mesmo utilizando a calma alguns dos meus alunos não sabem ser diferentes porque nasceram no seio da violência. São crianças com auto-estima muito baixa. Facilmente acreditam que são culpadas das situações, embora não o assumam, numa tentativa que as atenções de repreensão não recaiam sobre eles. Não se sentem amadas e utilizam a agressão física como substituta das palavras, que muitas vezes não conhecem, para se defender.

É preciso que a família ensine as crianças a resolver os conflitos, e as frustrações inerentes, de forma não violenta. Claro que na escola o professor dará continuidade a esse trabalho. É necessário que as crianças sejam preparadas para os obstáculos que podem surgir numa relação, para os sentimentos e emoções. Sinto é a dificuldade de chegar àqueles que parecem já estar à margem. Que não têm um início trabalhado, supostamente pela família, para poder dar continuidade.

Nos dois últimos grandes conflitos que ocorreram senti necessidade de parar a aula, a matéria, fechar os livros e os cadernos.
Existiram cadeiras no ar, mesas viradas, arranhões, pontapés, muito choro e muitos gritos. Tudo causado por uma resposta menos própria, dada por uma aluna, numa conversa “parasita”.

Do recreio chegam-me também com muitas queixas uns dos outros. Ocorrem cenários de grande conflito nos quais tem que existir a intervenção do adulto.

A última grande conversa que tivemos durou 2h. Não posso pensar que estou a perder tempo, pois tenho matéria para dar. Sinto que esta é a única forma de ganhar tempo com eles.

Existe um “contrato” nas nossas conversas: cada um só pode falar de si próprio, nunca fazer queixas dos outros.

Nestas alturas acabam sempre por referir os conflitos que vivem em casa. Apercebo-me assim dos castigos e da pancada que frequentemente são alvo, da ausência de palavras a que estão habituados.

Curiosamente acabei por ouvir os meus alunos falarem do que é a solidão e como se sentem com ela. Alguns disseram que acordam tristes todos os dias porque parece que não têm amigos; ninguém para conversar.

Apercebo-me também do modo como muitas vezes os assuntos são resolvidos em casa:

- Se a professora não disser aquilo que quero ouvir, em casa, vou-te encher de tareia!... – gritou o encarregado de educação de um aluno, antes de entrar na sala de aula para receber a avaliação do 2.º período.

Por onde passa a solução para situações quotidianas destas? Só se pode apelar à paciência da professora? Onde está o tempo para uma atenção mais individualizada?

Depois de conversarmos sinto-os mais calmos, só que algumas vezes só até ao dia seguinte...
Teresa Filipa Sequeira

João Amado: "Escolas estão pouco aptas a lidar com violência e indisciplina"

A maioria dos professores lida mal com este tipo de situações e quase sempre de forma isolada. Por sua vez, as escolas acusam falta de liderança, não organizando sistemas internos de ajuda mútua.
De acordo com João Amado, professor universitário e co-autor, com Isabel Freire, de "Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir", é importante que desde cedo se instituam normas claras de conduta na escola e na aula. No entanto, "firmeza" não deve ser confundida com "castigo". EDUCARE.PT: A que se devem, regra geral, os casos de violência e indisciplina em meio escolar? João Amado: É uma pergunta simples para uma resposta difícil de dar, devido à complexidade da questão em causa. O que se pode dizer é que os factores são múltiplos e fortemente associados entre si. Podemos falar de factores de ordem social, familiar, escolar (organizacionais e pedagógicos) e individuais, cujo peso relativo só se pode avaliar verdadeiramente tendo em conta cada caso per si .E.: Como caracteriza a incidência desses casos, por grau de ensino e idade? JA: Diria que a investigação tem revelado um peso muito grande das variáveis graus de ensino e idade. O 2.º ciclo e, muito especialmente, o 7.º e o 8.º anos são, na maior parte dos estudos, anos de grande incidência.E.: São fenómenos que também estão ligados à origem social e ao grau de instrução dos progenitores desses alunos? JA: Estudos vários revelam a enorme importância de factores sociais e culturais. Sabemos que os hábitos, a linguagem, as exigências, enfim, a socialização que experimentam as crianças de famílias cultural e socialmente desfavorecidas pouco ou nada têm a ver com o que na escola se lhes oferece e vai exigir. Há escolas hoje frequentadas por crianças e jovens maioritariamente providas desses meios, o que constitui um enorme desafio a todos quantos nelas trabalham, e que só se vence por uma maior autonomia no mais diversos planos e por uma formação dos agentes educativos que os torne aptos a lidar com tais situações e a dialogar com a cultura do aluno.E.: Os casos de violência acontecem mais entre-pares ou entre aluno e professor? JA: Os números neste tipo de questões são sempre muito dependentes dos métodos e dos instrumentos usados. Mas há estudos que apontam para uma alta taxa de agressividade entre pares, das brincadeiras rudes ao bullying . Este estrangeirismo traduz-se, na prática, em agressões persistentes, continuadas, de carácter psíquico (sobretudo exclusão do grupo) e físico, de um aluno ou grupo de alunos sobre outro aluno vítima e incapaz de se defender por si mesmo. Actos que hoje começam a prolongar-se para lá da escola, com a utilização dos recentes meios de comunicação: Internet, telemóveis com câmara fotográfica, etc. Acrescente-se, no entanto, que a investigação nacional e internacional tem revelado que nas escolas onde os problemas entre alunos são mais frequentes e mais graves também são mais frequentes e mais graves os problemas de indisciplina e de violência contra os professores. Está tudo associado e altamente dependente, entre outras coisas, do clima que os líderes, responsáveis pela organização, e todos os implicados no quotidiano da escola são capazes de criar e de estabelecer.E.: Qual o perfil do aluno agressor? JA: Embora não se possa estabelecer um perfil generalizado, porque cada caso é um caso, é fundamental que se estabeleçam esses perfis em ordem a melhor prevenir as situações, diagnosticar problemas e fazer formação. Poderíamos dizer que, em traços gerais, a investigação tem mostrado que os agressores, desde muito cedo, têm uma enorme necessidade de dominar e vencer, são pouco tolerantes à frustração, são agressivos, falam muito de si como vencedores, desprezam os mais fracos...É possível estabelecer, também, um perfil do aluno vítima? Podemos dizer que esses alunos demonstram muita insegurança e ansiedade, aparentam angústia e infelicidade... Quando estão sob o efeito directo de actos de vitimação, alteram muito o seu comportamento na escola e em casa, tornando-se também agressivos sobretudo para com os mais novos, isolando-se e tendo reacções psicossomáticas como enurese. É importante a atenção dos pais a estes sinais. Muitos dos acontecimentos mais graves nas escolas surgiram, precisamente como "resposta" dos alunos vítimas!(continua)(2.ª parte) E.: Regra geral, como lidam os professores com essas situações? JA: Muito mal e sozinhos. Alguns inibem-se de falar das suas dificuldades neste campo, e a liderança das escolas geralmente - há excepções - não é pro-activa neste sentido, isto é, não organiza sistemas internos de ajuda mútua, que também seriam espaços de formação e incubadoras de projectos de intervenção ao nível da escola. Este envolvimento de toda a escola na tentativa de resolução dos problemas é muito importante a todos os níveis, até para prevenir o stress dos professores. E.: Até que ponto os professores - e também os auxiliares da acção educativa - estão preparados e têm formação para lidar com estas situações? JA: A preparação ao nível das escolas de formação inicial é mínima e, quase inevitavelmente, teórica. A formação contínua tem, também, em geral as falhas que lhe conhecemos: pouco sistemática e sem continuidade, virada para a obtenção de créditos, teórica... Aproveita pouco as situações reais: os casos, os projectos com e sem êxito, etc. para delas se aprender na troca de ideias e informações. A minha impressão a este propósito é bastante negativa. É negativa também quanto à formação dos auxiliares educativos.E.: De que modo é que a existência de casos de violência e indisciplina tem interferência no sucesso escolar da turma? JA: Eu diria que é o insucesso educativo que interfere em muito no insucesso escolar do aluno e da turma. Poderíamos falar, inclusive, de uma certa circularidade: o insucesso educativo interfere no insucesso escolar e vice-versa. A investigação tem mostrado que muitos - a maioria - dos problemas de indisciplina e de violência na escola envolvem alunos com insucesso escolar. As explicações para o facto são muitas. No que respeita à turma, são óbvias também as repercussões, porque aqueles comportamentos criam um clima de instabilidade e de ansiedade incompatível com a atenção e com o empenhamento necessário numa aula.E.: Expulsar um aluno que dá problemas da sala de aula ou suspendê-lo durante alguns dias é uma das formas possíveis de resolver a questão? JA: Estas medidas, só em casos muito excepcionais, dão um resultado positivo e persistente. Na maioria dos casos têm um efeito pontual, circunstancial; geralmente agravam mais os problemas do que os resolvem. Certos alunos vêem a sujeição a essas medidas como motivo de orgulho e de satisfação.E.: É possível ao professor adoptar um comportamento preventivo desses casos? JA: Claro que é possível a prevenção por parte de um professor e de uma escola. A acção isolada de um professor é positiva mas muito limitada, e pode passar, desde o início do ano, por apontar para a existência de um clima, nas suas aulas, de exigência quanto ao cumprimento de determinadas regras. No entanto, os alunos devem perceber a necessidade e o interesse dessas regras, o que implica também um clima de diálogo que, a não existir, motiva reacções negativas, agressividade, etc. Se o clima de diálogo, com a turma, com o aluno-caso, é fundamental, não o é menos um conjunto de práticas ligadas às próprias tarefas de ensino, como criar condições para que os alunos aprendam uns com os outros - trabalhos de grupo, ensino cooperativo, gestão da turma servindo-se, inclusive, de meios como a Internet - e aprendam a conhecer-se mutuamente, através de assembleias de turma, saídas em conjunto, etc.E.: E como é que a escola no seu todo pode actuar? JA: Logo à partida, produzindo um regulamento por todos conhecido, que contemple as regras da convivência, e que explicite paralelamente os direitos e os deveres de cada um e de todos. Depois, promovendo e apoiando acções que continuem a acção dos professores na turma: clubes e projectos vários - até virados para um melhor conhecimento do meio social e patrimonial -, assembleias de escola, dinamização da presença e intervenção dos encarregados de educação, gabinete de apoio aos alunos, um clima de ajuda entre professores, enfim, uma liderança capaz de empenhar toda a gente na construção de um ambiente saudável e seguro.E.: Deveria a acção dos órgãos de gestão das escolas ser mais firme nos casos de violência e indisciplina? JA: A firmeza assente na existência de normas e de regras é sempre necessária, indispensável; as regras e as normas são indispensáveis à vida numa organização. A firmeza, contudo, não significa ameaça e castigo. Antes de se chegar a esse ponto há todo um trabalho preventivo a fazer, como já disse. O castigo só deve ter lugar quando todos os outros meios se esgotaram. Firmeza sim e sempre, mas também compreensão profunda de cada situação, conhecimento de quem nela interveio e certeza de que o procedimento escolhido é o melhor para a educação do visado.(continua)(3.ª parte)E.: Os alunos violentos ou indisciplinados são automaticamente rotulados pelas escolas e postos de parte ou, pelo contrário, costuma haver um esforço no sentido de os recuperar? JA: Há de tudo. Professores e escolas onde se faz tudo para se entender, compreender as causas, e levar a uma mudança de comportamento destes alunos; e escolas onde se cria uma divisão permanente, os "bons" de um lado, o lado dos professores, e os "maus" do outro, numa guerrilha permanente a ver quem vence. Quando não é o diálogo que impera, vence-se pela força. E aqui o aluno acaba por perder, ainda que aparentemente não seja assim, porque há as faltas, as notas, as reprovações, a exclusão da escola. Os alunos problemáticos, mesmo os violentos, são os que mais precisam da escola e de pelo menos um professor que os compreenda, o que não quer dizer que apoie os seus actos. E.: Ao longo dos tempos, a autoridade do professor dentro da sala de aula tem vindo a ser cada vez mais posta em causa. Que responsabilidade têm os pais dos alunos no enfraquecimento da figura do professor? JA: Sim, a autoridade do professor está cada vez mais dependente da sua capacidade de liderança na turma e da sua capacidade de participar com os outros na política da escola, o que reforça a importância das suas qualidades pessoais e da formação nesse sentido. Para que tudo corresse bem, seria necessário haver complementaridade entre um bom clima de turma e de escola e um bom clima familiar. A investigação tem mostrado, no entanto, que os problemas na turma e na escola estão fortemente associados a problemas no seio da família. Exige-se (e bem) a um professor que saiba construir um ambiente de regras e de autoridade na sua turma. Mas tem de se compreender que isso é difícil se a turma é composta por alunos que vêm das suas próprias famílias sem regras e sem a referência de uma autoridade parental. Os professores podem fazer alguma coisa, mas não fazem milagres.E.: Existem outros responsáveis? JA: Claro. Os responsáveis pela falta de autonomia das escolas que lhes permita agir e ensinar em função da especificidade do seu público e que permita a existência de um corpo docente estável; os responsáveis pela inexistência de uma formação inicial e contínua de professores que os capacite para as exigências e desafios da Educação - não só, apenas, da instrução - num tempo de hoje; os responsáveis pela inexistência nas escolas de todo um conjunto de outros técnicos capazes de auxiliar a acção dos professores.E.: Qual o quadro da violência e indisciplina em meio escolar noutros países europeus? Qual é a postura dos professores e dos órgãos de gestão estrangeiros perante esses casos? JA: O problema noutros países é semelhante ao nosso. Há, porém, alguns desses países, a ajuizar pelas notícias e por alguma investigação, em que a situação é pior pelo número e pela gravidade dos problemas. Mas também há maior sensibilização por parte das autoridades, dos professores, das organizações não governamentais - muitas vezes da iniciativa dos encarregados de educação - para todos estes problemas, o que dá origem a todo um conjunto de iniciativas da sociedade civil que não vemos entre nós.PERFIL: João Amado é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A partir de 1976 inicia uma carreira como professor do Ensino Secundário. Em 1989, inicia funções docentes no Ensino Superior, após ter concluído o mestrado em Educação. Nove anos depois, obtém o grau de Doutor em Ciências da Educação, conferido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, onde é professor. É co-autor, com Isabel Freire, do livro "Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir", e tem realizado inúmeras acções de formação sobre a problemática da (in)disciplina.

Violência nas escolas

Violência básica

Ainda o primeiro período de aulas não chegou ao fim e já a miúda, de dez anos, sabe de cor que tem de pagar a três dos seus colegas - de pouco mais idade - aquilo que lhe pedirem. A 'renda' diária chama-se extorsão em linguagem de adulto, mas aqui as regras são outras. Paga-se, ponto. Um dia, a miúda está mais inquieta e os professores notam. Chamam-nos e descobrem que há ameaças. Desta vez não eram facas. "Diziam-lhe que se não pagasse contariam à escola toda que ela tinha sido violada aos cinco anos". E tinha.

No recreio, um aluno meteu-se com a namorada de outro. O confronto físico imediato envolveu matracas e soqueiras, alguns colegas e muitos amigos do bairro, convocados por SMS. Os carros da polícia tornaram-se presença constante junto à escola e no bairro onde moravam até houve tiros. "Estamos próximos da realidade dos «gangs»", comenta o professor de matemática. Fala de uma escola do centro do Porto, onde já viu descerem as calças à frente do presidente do conselho executivo. Mas há episódios muito semelhantes nos arredores de Lisboa, como o que abre este texto.

O Expresso visitou seis escolas de alto risco - cujos nomes não são revelados por opção editorial - onde uma simples ordem para calar ou manter sentado um aluno basta para iniciar um confronto. Os professores habituaram-se a isto e até vêem progressos em relatos de guerra aberta. "Este ano está melhor, só tivemos ainda 20 processos disciplinares", dizia a presidente de um conselho directivo dos arredores da capital. Ainda estamos no começo do ano e já foi expulso um aluno que frequenta a antiga primária, mas como "não há armas" isso conta para o saldo positivo. Porque há uns anos não era assim, garante: "Tinha um caixote onde ia pondo armas brancas de toda a forma e feitio". Acredita também que terá passado a "fase do roubo dos telemóveis, que varria a escola e arredores". Ou "a época muito complicada - como conta outra professora de outra escola - em que até houve uma cena de facada", em plena sala de aula, por um ajuste de contas de droga entre os «dealers» e um rapaz do 8º ano.

Quem se habituou à violência faz as contas a pequenos ganhos. "Nunca tivemos um pneu furado" ou "agora já não partem os vidros da escola, porque são laminados" são vantagens no currículo de quem insiste em não desistir. No Porto, um professor chega a ter pesadelos antes de enfrentar algumas turmas, onde sabe que dará aulas sem ter oportunidade de ensinar nada. "No ano passado, 100 dos 160 professores pediram transferência. Isso dá ideia da frustração que sentimos", comenta. Na EB 2/3 de um concelho vizinho, Fátima foi pontapeada por trás num corredor. Não identificou o agressor, mas percebeu o que seria a sua vida de professora, entre ameaças, agressões e insultos. "Na escola e na sala de aula, sinto-me próxima das vítimas de violência doméstica. A agressão pode surgir a qualquer momento e somos impotentes para resolver o problema", diz. Lamenta principalmente o desinteresse dos pais, numa freguesia onde o crescimento exponencial da população trouxe a criminalidade, 70% das famílias são desestruturadas e 40% dos jovens têm problemas de droga e álcool.

No mesmo concelho, outra escola enfrenta uma guerra contra a droga. "Aos 10 anos, muitos alunos já estão viciados. Vê-se isso ao primeiro olhar", diz a directora. A droga vende-se do lado de fora, apesar do posto da GNR ser na rua seguinte. Em Lisboa, outra escola resolveu o problema do tráfico. "Sabíamos quem eram os alunos que vendiam. Reunimo-nos com eles e com os pais e ficou decidido: só longe da escola". A solução parece ter resultado. O problema, como toda a gente sabe, é que não. Está muito para lá dos muros das instituições de ensino. Ainda esta semana, um encarregado de educação forçou a entrada, de pistola em punho, só porque não queria esperar à porta pelo filho. "Mesmo assim, sinto-me privilegiada quando ouço relatos de outros colegas", confessa uma professora dessa escola.

Texto Margarida Cardoso e Rosa Pedroso Lima

Já não é a violência que choca, é a forma como ela se tornou tão banal

Definições, incidência e causas da violência em Portugal

João Amado & Isabel Freire

Definição
Em Portugal existem duas abordagens diferentes na investigação sobre a violência na escola. Na primeira, enquadram-se os estudos sobre a indisciplina, tomando como objecto as diferentes situações e comportamentos (sejam violentos ou não) que não estão em conformidade com as regras de carácter escolar e social vigentes em cada escola (Estrela, 1986; Amado, 1989; 2001; Freire, 1995; 2001; Veiga, 1995;1999). Na segunda abordagem, foca-se a violência como um fenómeno específico, realçando o seu carácter social e psicológico (Costa & Vale, 1998; Pereira et al., 1996; Almeida, A. 1999).
O comportamento violento distingue-se doutros tipos de comportamento pelo impacto negativo, tanto físico como emocional, que tem sobre aqueles a quem se dirige; ou seja, a violência implica a intenção deliberada de causar dano a outrem e, neste sentido, representa um problema disciplinar específico das escolas.
A violência na escola traduz-se numa grande diversidade de comportamentos anti-sociais (qualquer forma de opressão ou de exclusão social, agressões, vandalismo, roubo) que podem ser desencadeados quer por alunos quer por outros elementos da comunidade escolar. Estes problemas são, normalmente, associados quer a baixos níveis de tolerância quer a dificuldades no desenvolvimento moral e na auto-estima das vítimas e dos agressores. O fenómeno da violência está, também, intimamente associado aos princípios fundamentais da democracia e à defesa dos direitos humanos.
O problema do "maltrato entre iguais" (bullying) pode ser visto como um aspecto particular da violência na escola que, segundo a definição proposta por Olweus (2000), ocorre quando "quando um aluno ou uma aluna são expostos, repetidamente e durante um período de tempo, a acções negativas por parte de um ou mais alunos". A designação "maltrato entre iguais" deve ser usada quando existe uma relação assimétrica de poder entre alunos. Este tipo de agressões pode ser levado a cabo quer por um aluno individualmente quer por um grupo.
Os estudos sobre o "maltrato entre iguais" revelam que este fenómeno atinge tanto os adolescentes como as crianças, constituindo, assim, uma grande preocupação para os educadores, dada a sua influência no desenvolvimento dos alunos.
Em Portugal, tal como em outros países, as raparigas são com maior frequência vítimas de agressões indirectas (como seja a exclusão social, rumores pejorativos, entre outras) enquanto que os rapazes são mais frequentemente vítimas de agressões físicas e de ameaças (Pereira et al., 1996).

Incidência do problema
Em Portugal, como em outros países, nos últimos anos, a violência na escola tem tido cada vez maior visibilidade social, em grande parte, devido à acção dos media. Todavia, pode dizer-se que nas escolas portuguesas as situações de violência são raras. Apesar disso, a violência constitui uma preocupação fundamental, dado o potencial impacto negativo quer na vítima quer nos agressores quer, ainda, no clima geral da escola.
Em 1999, o Ministério da Educação português recebeu 1300 comunicações de situações de agressões contra alunos, professores, e outros membros da comunidade escolar. Do total de actos agressivos, apenas 55 foram desencadeados por alunos ou pais contra professores, pelo que a maioria dos actos de agressão ocorre entre alunos.
Um estudo desenvolvido com uma amostra de 6200 alunos em escolas públicas das áreas urbanas, suburbanas e rurais no Norte de Portugal (Pereira. B., Almeida, A.T., Valente, L., & Mendonça, D., 1996), verificou que 21% dos alunos apontam já ter sido agredidos por colegas, e 18% afirma já terem tido um comportamento agressivo, registando-se três ou mais vezes no ano transacto. Os comportamentos violentos mais frequentes são insultos, seguidos de agressões físicas, rumores pejorativos e roubo. Esse estudo também verificou que a maior parte das situações ocorrem no recreio.
Estudos etnográficos e ecológicos desenvolvidos por Amado (1998) e por Freire (2001) nos últimos três anos nas escolas e em duas áreas distintas de Portugal (as cidades de Coimbra e de Lisboa), com alunos de idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos, mostraram que a violência entre alunos e professores é praticamente ausente. No entanto, cerca de 10% dos alunos vêem-se envolvidos em situações de violência entre colegas com carácter sistemático (vítimas e agressores), sendo este um fenómeno essencialmente masculino. Os autores observaram que apenas um pequeno grupo de alunos se confronta com situações agressivas na escola. Na sala de aula estas situações ocorrem apenas em contextos específicos e com determinados professores (liderança permissiva, elevado absentismo do professor, cultura de escola caracterizada pela desresponsabilização geral). A mais típica forma de violência na escola é a agressão verbal, que se manifesta, a maior parte das vezes, de forma ocasional, ou seja, raras vezes tem um carácter de agressão sistemática da mesma pessoa.
Causas
No que se refere à forma específica de violência designada por "maltrato entre iguais" (ou bullying), as principais causas parecem ser psicológicas. Geralmente, tanto as vítimas como os agressores manifestam baixa auto-estima e têm um fraco poder de influência nas relações interpessoais com os pares. As vítimas, normalmente, não têm amigos, apresentam uma aparência física mais frágil do que a dos seus pares e são muito protegidos pelos pais (principalmente pelas mães). Normalmente, os pais dos agressores e das vítimas não estão ao corrente da situação e isto torna esta mesma situação mais problemática.
Convém também fazer referência a outros tipos de violência que afectam a escola, como seja os grupos organizados ou gangs; nestes casos, as causas parece estarem, normalmente, associadas a problemas económicos, sociais e étnicos, como, famílias disfuncionais e destruturadas, pobreza, racismo ou outros tipos de discriminação sistemática, e modelos sociais violentos propagados pelos media.
Alguns investigadores têm salientado o impacto da cultura e clima de escola e outros aspectos associados com a sua estrutura e dinâmica interna, que contribuem para a redução ou aumento da violência. Em Portugal tem-se verificado o desenvolvimento de programas de intervenção na escola que adoptaram esta perspectiva no combate à violência (intervenção nos recreios, desenvolvimento da relação escola-comunidade-família, por exemplo). A investigação mostra que a violência na escola (quer seja sistemática ou ocasional) é um fenómeno de carácter multifactorial, com diferentes expressões e múltiplas causas, em cuja prevenção a escola tem um poderoso impacto.

Literatura e links
Almeida, A. T., (1999), "Portugal". In Smith, P. K., Morita, Y.,Junger-Tas, J., Olweus, D., Catalano, R. and Slee, P. (Eds.). TheNature of School Bullying: a Cross-national Perspective. New York andLondon: Routledge.
Almeida, A. T. et al., School-based Promotion of Social Competenceand Anti-violence Policies. European Conference on Initiatives toCombat School Bullying: National Posters.http://www.gold.ac.uk./enconf/index.html
Amado, João S., (2001), Interacção pedagógica e indisciplina na aula, Porto, Edições ASA.
Amado, João S., (1989), A indisciplina numa Escola Secundária.Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação daUniversidade de Lisboa. (Tese de mestrado, texto policopiado).
Costa, M. E. & Vale, D., (1998), A violência nas escolas. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.
Costa, M. E. & Vale, D., (1998), A violência nas escolas. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.
Estrela, M. T., (1986), Une étude sur l'indiscipline en classe. Lisboa: INIC.
Estrela, M. T., (1998), Relação pedagógica, disciplina e indiscplina na aula. Porto: Porto Editora, 2ª Edição.
Estrela, M. T. & Amado, J. S., (2000), Indisciplina, Violência eDelinquência na Escola. Revista Portuguesa de Pedagogia. Ano XXXIV, nº1-3.
Freire, Isabel P., (1995), "Perspectivas dos Alunos acerca dasRelações de Poder na Sala de Aula - Um estudo transversal". In Estrela,A., Barroso, J. & Ferreira, J. (Eds.). A Escola: Um Objecto deEstudo. Lisboa: AFIRSE Portuguesa, Faculdade de Psicologia e deCiências da Educação da Universidade de Lisboa, pp. 755-768.
Freire, Isabel P., (2001), Percursos disciplinares e contextosescolares. Dois estudos de caso. Lisboa: Faculdade de Psicologia e deCiências da Educação da Universidade de Lisboa. (Tese de doutoramento,texto policopiado).
Olweus, Dan, (2000), Bullying at School. Oxford: Blackwell Publishers, Ltd.
Pereira, B. et al., (1996), "O bullying nas escolas portuguesas:análise das variáveis fundamentais para a identificação do problema".In Almeida, Silvério e Araújo (Org.) Actas do II CongressoGalaico-Português de Psicopedagogia da Universidade do Minho. Braga:Universidade do Minho.
Pereira, B., Neto, C. & Smith, P., (1997), "Os espaços derecreio e a prevenção do bullying na escola". In Neto, C. (Ed.). Jogo edesenvolvimento da criança. Lisboa: Faculdade de Motricidade Humana,U.T.L., pp. 238-257.
Veiga, F. H., (1995), Transgressão e Autoconceito dos Jovens na Escola. Lisboa: Fim de século.
Veiga, F. H., (1999), Indisciplina e Violência na Escola: Práticas
Comunicacionais para Professores e Pais. Coimbra: Livraria Almedina.