Região de Lisboa com mais inquéritos relacionados com violência escolar

23.02.2009 - 17h30 Lusa
Lisboa é a região do país onde se verificaram em 2008 mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) hoje divulgados. Segundo uma nota da PGR, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foram abertos em 2008 "cerca de 111 inquéritos" (investigações) relacionados com violência escolar.No Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa foram registados 15 casos relativos a crimes de "ofensas à integridade física contra professores e outros membros da comunidade escolar". Segundo a PGR, o DIAP do Porto tomou nota de 11 inquéritos "por ofensa à integridade física contra professores" e 21 participações por furto em "estabelecimento de ensino, com arrombamento, escalamento ou chaves falsas".Em 2008, o DIAP de Coimbra iniciou 12 inquéritos a crimes de "ofensas à integridade física contra professores e outros membros da comunidade escolar", enquanto o DIAP de Évora registou quatro inquéritos "por factos relativos a violência sobre professores ou alunos em ambiente escolar". A PGR salienta ainda que, relativamente a Évora, "dois inquéritos foram arquivados; num inquérito foi proferido despacho de acusação e outro inquérito encontra-se pendente".A mesma nota não inclui dados sobre o Algarve, os Açores e a Madeira. No final de Outubro de 2008, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgou ter registado até então um total de 57 casos de violência relacionada com a comunidade escolar, tendo a maior incidência sido verificada no Círculo de Almada, com 21 casos.Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação (ME) afirmou que os dados do ME sobre este assunto, relativamente ao ano passado, "estão a ser consolidados". Sem comentar os números hoje adiantados pela PGR, também a PSP, responsável pelo programa Escola Segura, informa que o relatório sobre a actividade deste programa em 2007/08 "será tornado público em parceria com o Ministério da Educação".

Pais preocupados com dados do Ministério Público sobre violência escolar

23.02.2009 - 19h58 Lusa
As associações de pais de Lisboa consideram "preocupantes" os dados hoje divulgados pelo Ministério Público que demonstram que Lisboa é a região onde há mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar: cerca de 111 em 2008. Isidoro Roque, presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP), considera "preocupante a quantidade de processos-crime relativos a violência em ambiente escolar", defendendo a urgência no combate à violência nas escolas."Problemas há muitos, mas poucas soluções", argumenta Isidoro Roque numa nota, alertando para a falta de medidas aplicadas nesta matéria. O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera igualmente "inaceitável e lamentável" que estes problemas continuem a proliferar nas escolas."As escolas devem impor-se naquelas que são questões de comportamentos desviantes, combatendo-as através dor órgãos necessários", defendeu. Segundo Albino Almeida é necessário e urgente, no sentido de se resolver os problemas de indisciplina, analisar cada escola, porque cada caso é um caso, e auferir as condições reunidas para combater estas situaçõesJá a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defende, em comunicado, a necessidade de serem criados gabinetes de apoio à integração dos alunos nas escolas, mais profissionais auxiliares para os estabelecimentos de ensino de maior risco, mas também o reforço do programa Escola Segura, da PSP.

"Uma menina de 10 anos teve que receber tratamento depois de ter sido espancada. Agressão foi praticada na própria escola [Escola Básica Integrada do Monte da Caparica, em Almada] e os agressores apontados pela garota são quatro alunos, seus colegas. A GNR investiga o caso."
Jornal de Notícias, 8 de Fevereiro

"A PSP vai comunicar ao Ministério Público a agressão sofrida, esta terça-feira, por um professor de Inglês da Escola Básica 2-3 Dr. Francisco Sanches, de Braga, que ficou a sangrar abundantemente depois de esmurrado pelo tio de um aluno, disse à Lusa fonte da corporação."
Portugal Diário, 11 de Fevereiro

Estas são duas notícias recentes de agressões em escolas portuguesas. Em qualquer escola do mundo, pública ou privada, pode acontecer uma agressão. Mas o que está a acontecer em Portugal não é nada disso. À semelhança dos desastres de avião que frequentemente resultam não dum grande problema mas sim dum somatório de falhas que isoladamente não têm grande importância mas em conjunto desencadeiam a catástrofe, também uma leitura deste tipo de notícias permite concluir que algo de profundamente anormal está a acontecer nas escolas públicas, em Portugal.
Por exemplo, no caso da agressão à menina na Escola Básica Integrada do Monte da Caparica, em Almada, verifica-se que a aluna foi agredida dentro da escola, durante uma hora. Nem funcionários nem professores deram por isso. Uma hora é muito tempo. E cinco crianças, isto a contarmos apenas a agredida e os agressores, envolvidas numa cena destas fazem uma certa algazarra. Mas
admitamos que tal pode acontecer. Em seguida a criança agredida saiu da escola acompanhada por dois colegas, o que quer dizer que, pelo menos, entre os alunos já corria informação sobre a agressão. A menina tinha a roupa cheia de lama, sangue na boca e a cara esfolada. Mas saiu da escola, durante o período escolar, e repito: durante o período escolar, sem que qualquer funcionário ou professor considerasse que devia intervir. Ou teremos de admitir que uma criança neste estado consegue atravessar as instalações escolares e passar pela portaria sem que professores ou funcionários a vejam? É difícil entender que tal aconteça, mas admitamos que estava muito nevoeiro ou que estavam todos a contemplar o céu e logo também isto pode ser possível. Chegada a casa, a criança foi levada ao Hospital Garcia de Orta, cujo relatório citado pelo Jornal de Notícias diz o seguinte:
"Criança de 10 anos, sexo feminino, vítima de agressão física por parte de quatro colegas da escola, todos com 11 anos. Hematoma facial esquerdo, dor abdominal e dorsolombar difusa, escoriações em ambas as palmas das mãos e lombares".
Face a este relatório, a "GNR investiga o caso". Cabe agora perguntar o que faz a GNR no meio disto? Em relação aos agressores que nem sequer têm 12 anos não podem fazer nada. E sobretudo o que sucedeu naquela escola e está a suceder um pouco por todo o país é uma sequência de desresponsabilização por parte de professores e funcionários: não ver, não intervir, olhar para o outro lado tornaram-se a estratégia de sobrevivência numa escola sem autoridade nem prestígio. Na evidência dos hematomas ou das filmagens com telemóvel abre-se então um inquérito e apresentam-se queixas na polícia, como quem lava as mãos.
Passando para o caso da agressão a um professor numa escola de Braga, nota-se
exactamente o mesmo receio de intervir: um homem entra numa escola ameaçando bater num determinado professor. Não consegue e espera-o à saída
da escola, tendo concretizado a agressão à saída, perante várias testemunhas. Não conheço qualquer outro local de trabalho, além das escolas portuguesas, onde uma pessoa ameaçada saia do seu local de trabalho sem que alguns colegas o acompanhem.
É este espírito de medo, rebaixamento, falta de princípios e cobardia que se incute diariamente nas escolas aos nossos filhos? É. O vazio de autoridade nas escolas levou a isto: chama-se a polícia e abrem-se processos judiciais para tentar intervir em situações que um conselho directivo devia ter meios para resolver. Para cúmulo, deste ambiente perverso que levou à criminalização do quotidiano prometem-se agora câmaras de videovigilância para 1200 escolas. Alega o ministério que o Plano Tecnológico da Educação vai dotar as escolas de
computadores, quadros interactivos e videoprojectores por cuja segurança estas
câmaras irão zelar. Apanhando o comboio, muitas escolas esperam também que as câmaras dissuadam alguns actos de violência. Mas, como todas as semanas
notícias como estas confirmam, o problema não é não ver. É não querer ver. Ou
ter medo de ver. Quantos adultos viram aquela criança ser agredida na Escola
Básica Integrada do Monte da Caparica? Nenhum? E nenhum a viu sair da escola com lama e sangue na cara? Ninguém viu o agressor à espera do professor de Inglês à porta da Escola Básica 2-3 Dr. Francisco Sanches, de Braga? O que fez falta nestas escolas não foram câmaras de videovigilância. O que fez falta foi não ter medo de assumir responsabilidades.

Método contra 'bullying' com sucesso em Espanha

Conferência. Encontro Mundial sobre violência na escola junta hoje em Lisboa os principais especialistas na matéria. País vizinho diz ter encontrado programa que resulta, mas por cá nem pais, nem professores, nem investigadores conhecem ainda o projecto, que já atrai a atenção de outros países

Alunos identificam colegas na Net de forma anónima

Uma equipa de investigadores da Universidade Complutense de Madrid (UCM) desenvolveu um método para combater o bullying , que diz ter tido sucesso nas escolas espanholas. Os resultados do método - que passa pela aplicação de um programa informático em que os alunos identificam de forma anónima os colegas que gostam ou não - foram apresentados ontem no El Mundo, na véspera do arranque, em Lisboa, da 4ª Conferência Mundial sobre "Violência na Escola e Políticas Públicas", onde o fenómeno vai estar em destaque. Um projecto que já recebeu o acolhimento de países como a Suécia e a Finlândia mas que é ainda desconhecido pelas associações de pais e professores portuguesas e pelo Observatório da Segurança Escolar.A pensar no medo da vítima em denunciar um colega (uma das principais dificuldades em detectar o bullying), a equipa da UCM lançou, em 2004, um programa informático que identifica as vítimas e os agressores de forma anónima. É ainda um modo de detectar o fenómeno precocemente e evitar que as agressões (físicas e psicológicas) se prolonguem e deixem feridas incuráveis.O programa espanhol baseia-se numa ferramenta informática que disponibiliza as fotografias de todos os alunos de uma turma, questionando-os individualmente: "Com quem gostas de brincar?" e "Quem é que te incomoda mais?", são exemplos de perguntas a que os estudantes respondem, clicando em cima da fotografia do colega correspondente. "É muito mais simples e eficaz do que escrever ou falar sobre o assunto. Os jovens respondem com mais liberdade e sem se sentirem coagidos", afirmou o "pai" do método, Martín Babarro.A ideia é levar os colegas a apoiar as potenciais vítimas e trabalhar com os agressores. A experiência começou no colégio madrileno Salvador Allende, que frisa o sucesso da iniciativa. Além do alargamento a toda a Espanha, também a Finlândia e a Suécia foram a este país ver de perto o programa.Pode ser aplicado em PortugalPor cá, ainda ninguém ouviu falar deste projecto, apesar de já ter cinco anos e da interligação entre as associações portuguesas e espanholas. O presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), João Grancho, admite que "tudo o que se faz pode servir de inspiração e pode vir a ser aplicado em Portugal". Também Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), fala ao DN da possibilidade do programa "servir como modelo de inspiração para aplicar nas escolas portuguesas". Até porque, "as boas ideias como esta não deixarão de ser adaptadas à realidade nacional". No entanto, disse, "todas as medidas aplicadas actualmente em Portugal são adequadas, como a tutoria entre os pares, em que os alunos menos problemáticos acompanham os mais problemáticos e os mais velhos apoiam os mais novos". Estas "brigadas de intervenção têm-se revelado muito eficazes", concorda Albino Almeida.O psiquiatra e membro do Observatório da Segurança Escolar Daniel Sampaio contesta a solução espanhola. O "problema do bullying não se resolve com um programa informático, que só pode funcionar se for integrado num método geral de combate ao fenómeno". "É necessário trabalhar com as famílias, os alunos, os auxiliares da educação e os professores", defende.Outro ponto fundamental para o especialista é o conhecimento da vítima. "Não se pode pensar no 'bullying' sem tratar a vítima". Já que "o próprio comportamento das vítimas (vergonha, inibição, minoria étnica ou sexual) pode incentivar esta prática", denuncia. Até porque, "não se pode pensar só no menino mau que é o agressor e no menino bom que é a vítima. O agressor pode mesmo ser promovido no grupo de amigos e os seus actos entendidos como positivos". Por isso, o médico considera que "o bullying é muito mais complexo" do que a abordagem do programa espanhol.O DN tentou, sem sucesso, contactar o Ministério da Educação para obter um comentário sobre a possível aplicação no País.

Eric Debarbieux: “Os professores não são treinados para agir em caso de violência”

22.06.2008 - 19h57 Bárbara Wong

A violência não está a aumentar, diz Eric Debarbieux, professor de Ciências da Educação da Universidade de Bordéus, em França. Mas é preciso agir, não com medidas repressivas, mas pensadas a longo prazo. É presidente do Observatório Internacional da Violência Escolar, uma organização não governamental “científica”, uma “federação de investigadores” de 52 países, que faz estudos e recomendações aos Governos. A quarta conferência internacional decorre entre amanhã e quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.Qual é o grau de influência do Observatório Internacional da Violência Escolar nas políticas dos países?O nosso objectivo é ter influência, dizer o que está certo e errados nas políticas públicas. Por exemplo, sabemos que o melhor caminho não é ter políticas de repressão nas escolas e dizemos isso. O que não significa que sejamos ouvidos pelos políticos. A violência na escola é um tópico inconveniente que é recorrentemente recuperado pelos média e pelos políticos, que exageram sobre as suas causas e os seus efeitos. Contudo, a investigação mostra que a violência na escola não está a aumentar. Não está a aumentar?Vou dar um exemplo: Recentemente um país africano pediu-nos para fazermos um estudo. O observatório concluiu que o problema era as crianças não irem à escola, sobretudo as raparigas e recomendamos que o investimento devia ser feito na sua educação. É claro que não ficaram satisfeitos. A razão científica nem sempre é palavra de acção, mas é essa a nossa função.A violência escolar vai da agressão verbal aos massacres nas escolas? Os tiroteios não são um problema real. Nos EUA, os estudos dizem que o risco de um aluno ser vítima de um tiroteio é de um para um milhão, no entanto, 80 por cento dos estudantes tem medo de ser vítima. O verdadeiro problema é a violência continuada e repetida, a que chamamos bullying, sobre alunos, mas também sobre professores. Por vezes, pensa-se que não é importante, que é uma coisa pequena, mas sabemos que as consequências são muito graves para as suas vítimas. Há pesquisa que mostra que uma vítima de bullying pode tentar o suicídio mais quatro vezes do que alguém que nunca sofreu bullying na escola. É contra esta pequena violência que temos de lutar.É diferente de país para país?Há países onde há problemas graves de violência escolar. Em África, no Burkina Faso, 37 por cento das raparigas já foram vítimas de abusos sexuais por parte dos professores. Outro problema são os castigos corporais, nos EUA há 18 estados onde ainda são permitidos. Sabemos que as consequências podem ser nefastas. Por exemplo, grande parte dos tiroteios dentro de escolas é nesses estados onde os professores podem bater nos alunos. Disse que a violência escolar não está a aumentar, mas são tornados públicos cada vez mais casos. Porquê?Em França, a média do número de alunos vítimas de bullying não está a aumentar, mas se observarmos as escolas dos subúrbios, de zonas mais frágeis em termos sócio-económicos, a violência escolar está a crescer. Na Europa, a violência na escola está ligada à exclusão social e é um assunto que a democracia deve combater. Mas não é assim em todos os países.Quer dizer que a violência pode não estar ligada à exclusão?Em muitos países pobres africanos e da América Latina a violência escolar não é um problema porque a comunidade protege a escola. Para ela, a escola é um capital social, é uma oportunidade para sair da pobreza, enquanto noutros países, na Europa e EUA, a escola é vista como um inimigo. No Brasil, nas favelas onde não há saneamento, a escola é o único bem e os professores têm até 80 alunos na sala de aula e não há problemas de violência.Significa que depende do contexto onde a escola se encontra?É o que vamos discutir neste congresso: A violência em contexto. Como é que o contexto pode fazer parte da solução? Sabemos que há dezenas de milhares de alunos, em todo o mundo, que odeiam o clima escolar.Porque a escola continua a ser igual desde a revolução industrial e recebe públicos para os quais diz não estar preparada?Os professores não são preparados para intervir. Por exemplo, uma hospedeira é treinada para reconhecer o stress de um passageiro, um quadro bancário para a gestão e dinâmica de grupo, e os professores não. Em termos políticos, é uma prioridade repensar a formação. A maneira como se gerem os conflitos é muito importante, há necessidade de formar os professores também para trabalhar em equipa. Se não houver esse trabalho de equipa, a porta da escola está aberta para entrar a cultura de violência. Não podemos mudar a família ou a sociedade, mas podemos mudar a maneira como se trabalha na escola. A pedagogia pode contribuir para a solução.Os alunos precisam de gostar da escola?O sentimento de pertença à escola é uma das chaves. Se um professor ou um aluno está isolado, corre maior risco de ser vítima de violência. Por isso, é preciso apostar na boa convivência escolar. É uma necessidade criminológica para nos proteger da violência escolar, porque os agressores não são corajosos, são jovens que atacam e roubam os da mesma classe social. Se há uma equipa a funcionar na escola, as agressões podem reduzir-se.E as câmaras de vídeo ou a polícia à porta da escola?Há escolas com os portões fechados e videovigilância. São meios que podem tornar-se perigosos porque os alunos interpretam que a escola os quer vigiar e controlar, bem como aos amigos e à família. O desafio é evitar a violência de exclusão, ou seja, aquela que é feita fora da escola contra a polícia, os transportes públicos, os bombeiros, porque essa é mais difícil de controlar. As escolas devem criar regras claras contra o bullying. Quais devem ser as responsabilidades dos governos?Formar professores para saberem gerir conflitos. Tomar medidas de apoio às vítimas, mas também de apoio aos agressores. Não basta agitar o cassetete, os Governos devem dar uma resposta que não seja dura e imediata, mas de longo prazo. Os governantes sentem um enorme fascínio pela repressão da violência extrema e isso deve-se à pressão mediática. Não há imagens da pequena violência, diária e repetida; mas há das consequências de um tiroteio num liceu norte-americano, que passam repetidamente na televisão. As políticas públicas devem dirigir-se à pequena violência.

Origens e causas da violência escolar

O que está na origem da violência escolar?
Não há uma causa, mas muitas que estão ligadas. A escola, a família, a comunidade... Sabemos que se os pais forem muito disciplinadores, que inflijam castigos corporais, pode haver mais violência; mas o contrário também pode dar origem a violência, ou seja, se os pais não exercerem qualquer controlo. O modo como se educa pode ser uma das explicações, mas não é a única. Não se pode falar de determinismo.
Há novas formas de violência escolar?
O cyberbullying é um problema novo, ainda não há dados quantitativos, mas muitos inquéritos revelam que há um aumento. É o mesmo problema que o bullying, o meio usado é que é diferente.
Quem são as vítimas?
São os alunos, sobretudo rapazes, vítimas de violência física; há menos vítimas do sexo feminino e a forma de violência exercida é condená-las ao ostracismo. Não posso dizer que seja pior, porque a violência física é acompanhada de violência verbal. As consequências são muito importantes: o absentismo, maus resultados escolares, falta de auto-estima, por vezes, sentimentos de culpa.
No futuro, as vítimas podem tornar-se agressoras?
A maior parte das vítimas não se tornam agressoras. Mas acontece. O risco é que reproduzam esses comportamentos com os seus próprios filhos. Sabemos que 80 por cento dos casos dos autores de massacres nos EUA foram vítimas de bullying.

PGR acusa ministra de minimizar violência nas escolas

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira.
Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal.
«Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.
O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».
«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...», adianta Pinto Monteiro.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».
No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.
«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar».
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.
Diário Digital / Lusa
21-11-2007 19:29:00