O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira.
Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal.
«Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.
O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».
«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...», adianta Pinto Monteiro.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».
No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.
«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar».
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.
Diário Digital / Lusa
21-11-2007 19:29:00
Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal.
«Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.
O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».
«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...», adianta Pinto Monteiro.
Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».
No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.
«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar».
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.
Diário Digital / Lusa
21-11-2007 19:29:00
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