Violência nas escolas tem vindo a aumentar nos últimos anos

Inês CardosoA violência registada em meio escolar tem aumentado gradualmente nos últimos quatro anos. Em 2004/2005 as estatísticas davam conta de 1232 situações de agressão envolvendo alunos, professores ou auxiliares, número que subiu para cerca de 1500 no último ano lectivo. Os dados são minimizados pelas autoridades, que lembram estar em causa um universo de um milhão e 700 mil alunos.Paula Peneda, intendente da PSP que preside à Equipa de Missão para a Segurança Escolar, a funcionar há dois meses, admite que "qualquer ocorrência nas escolas preocupa", mas insiste na mensagem de que os números se devem ao facto de haver "crescente atenção e vigilância dos problemas". Essa é uma das ideias-chave que procurará transmitir quando, depois de amanhã, for ouvida na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde também será feita a apresentação global de dados do Observatório de Segurança na Escola pelo seu coordenador, João Sebastião.Para Paula Peneda, importa ter em conta que até agora as ocorrências eram registadas em papel, o que poderá contribuir para alguma inexactidão na contabilidade final. "Neste momento estamos a testar uma ficha electrónica, que entrará em funcionamento pleno no próximo mês. Os dados passarão a ser muito mais precisos", acentua.A responsável pela equipa de missão salienta que "a violência nas escolas não tem subido muito" e destaca que as escolas são "espaços confinados e com técnicos". Ainda assim, recentemente a ministra da Educação defendeu que a existência de câmaras e de elementos de forças policiais no interior das escolas deverá, no futuro, ser encarada "com naturalidade".Escolas prioritáriasDisponível para os conselhos executivos das escolas, a ficha electrónica de ocorrências começou por ser testada num conjunto de escolas consideradas, pelo Ministério da Educação, de intervenção prioritária. São 32 as escolas consideradas de maior risco, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Amadora, Lisboa e Almada são os concelhos com mais estabelecimentos sinalizados a Sul, enquanto a Norte se destacam Porto, Matosinhos e Gaia.Das fichas uniformizadas foi excluído o fenómeno de "bullying", utilizado quando existe violência entre colegas. A explicação é simples. Paula Peneda defende que tem havido "uma importação do conceito sem que este seja correctamente apreendido. Perante o risco de banalização, quando na verdade o "bullying" pressupõe uma "agressão física ou psicológica continuada", o termo foi riscado das fichas. A sua identificação, a partir da descrição de ocorrências, ficará a cargo do Observatório. Três anos para criar um programa de segurançaConstituída por três elementos, a Equipa de Missão para a Segurança Escolar tem um mandato de três anos. Nomeada por despacho publicado em Janeiro no "Diário da República", tem como objectivo último conceber um Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Substitui o anteriormente designado Gabinete Coordenador de Segurança. Definir um plano-tipo de emergência, que possa ser adaptado pelos estabelecimentos de ensino e testado através da realização de simulacros, é outra das missões apontadas. Realizar visitas e reuniões de trabalho, promover acções de formação e criar um fórum de discussão na internet completam o leque de objectivos.Outra medida recente para reforçar a segurança nas escolas foi a nomeação, por despacho conjunto dos ministérios da Educação e da Administração Interna, de um grupo coordenador do Programa Escola Segura. O objectivo é facilitar a articulação entre GNR e PSP, que têm 600 efectivos envolvidos no programa, concretizado em 11 mil estabelecimentos de ensino. Furtos dominam queixasMais do que agressões, furtos e roubos são o crime mais sinalizado pelas forças de segurança junto às escolas ou no interior dos recintos. Outro indicador relevante prende-se com o tráfico de droga. O haxixe prevalece, representando cerca de dois terços da totalidade de drogas apreendidas em zonas escolares, no ano passado.Segurança rodoviáriaO programa Escola Segura promove igualmente a segurança rodoviária junto das escolas. Em 2005 foram instaurados quase quatro mil autos de contra-ordenação.Acções de sensibilizaçãoO programa inclui ainda acções de sensibilização e de informação nas escolas, transmitindo conselhos úteis aos alunos.